Varejo de Cuiabá e VG já está funcionando em horário especial
Neste dia 8 de dezembro, data em que se comemora Imaculada Conceição de Maria, Padroeira da cidade, o comércio da Capital poderá funcionar. Ainda conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), o funcionamento em horário especial de final de ano já está valendo nessa semana até às 20h ao comércio de rua.
Conforme a lei municipal nº 5.576, de 24 de agosto de 2012, esta data é considerada feriado municipal religioso, porém, o comércio tem permissão para funcionar desde que sigam as leis trabalhistas determinadas em Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
Conforme Decreto N. 8.734 de 29 de outubro de 2021, em seu Art. 1º, fica autorizado o restabelecimento do funcionamento normal de todas atividades econômicas e sociais no âmbito do Município de Cuiabá, sem qualquer restrição referente a dia e horário de funcionamento bem como limitação de capacidade, outrora determinados pelos decretos municipais editados dispondo sobre medidas de enfrentamento a Covid-19.
As empresas que optarem por abrir as portas devem observar as disposições constantes na CCT vigente no que se refere ao trabalho em dias de feriado.
"Para os que forem convocados a trabalhar neste dia, a remuneração das horas de trabalho será em dobro, incluídas as comissões das vendas do dia e, o seu pagamento, se dará junto com o fechamento da folha do corrente mês em que se trabalhou", explicou o superintendente Fábio Granja.
Além disso, conforme CCT vigente, durante o mês de dezembro o horário de funcionamento do comércio de rua em geral – Cuiabá e Várzea Grande fica da seguinte forma:
Dias – 01 a 04 – até às 20h
Dia 05 - até às 18h
Dias 06 a 11 – até às 20h
Dia 12 - até às 18h
Dias 13 a 18 – até às 22h
Dia 19 - até às 18h
Dias 20 a 23 – até às 22
Dia 24 - até às 20h
Dia 26 - até às 18h
Dias 27 a 30 – até às 22h
Dia 31 – até às 18h
Para o comércio, localizado nos Shoppings Centers, o horário fica: Dias – 01 a 04 – 10h às 22h
Dia 05 - 14h às 20h
Dias 06 a 10 – 10h às 22h
Dia 11 - 10h às 23h
Dias 12 a 16 - 10h às 22h
Dias 17 a 23 – 10h às 23h
Dia 24 - 10h às 19h
Dia 26 - 14h às 20h
Dias 27 a 30 – 10h às 22h
Dia 31 – 10h às 18h.
