Negociações sobre RGA avançam entre governo e Fórum Sindical
Em mais uma rodada de negociações entre o Governo do Estado e o Fórum Sindical sobre a Revisão Geral Anual(RGA) de 2017 e 2018, com reconhecimento das perdas salariais que devem ser repostas pelo governo, as negociações avançaram.
No dia 29 de junho deve haver nova reunião visto que o governo prometeu na reunião de ontem(20) que vai analisar e fazer as contas para ver como isso se encaixará no cenário econômico de Mato Grosso.
O secretário de Fazenda, Gustavo de Oliveira que a reposição das perdas salariais será dada após análise se será em forma de abono salarial ou por índice real de reposição.
Referente a RGA ficou definido que a primeira parcela será paga no dia 10 de dezembro. Na proposta inicial, o percentual seria incluído na folha de janeiro de 2018.
As outras duas parcelas, previstas para abril e setembro de 2019, poderão ser antecipadas conforme o comportamento da arrecadação própria do Executivo.
Se a receita do segundo semestre de 2017 tiver incremento de 10% em relação à lei orçamentária, a parcela de abril será antecipada para março. E no caso de a arrecadação registrar crescimento de 15%, a parcela de setembro será adiantada para maio.
Os percentuais das três parcelas foram ajustados, sendo duas para 2,19% e a terceira para 2,20% atendendo à solicitação do Fórum Sindical. Na proposta inicial do governo seriam pagas duas parcelas de 2,15% cada, e uma de 2,14%.
Já a RGA de 2018 foi oferecida pelo governo em 4,19%, paga em duas parcelas no próximo ano. A primeira, de 2%, em outubro e a segunda, de 2,19%, em dezembro. Pela proposta anterior apresentada pelo Executivo, as parcelas seriam pagas em janeiro e março de 2019.
O Governo do Estado também garantiu manter os 4,19% mesmo que a inflação do período fique abaixo desse percentual. No caso inverso, será acrescida a diferença.
No caso da RGA de 2016 será quitada este ano, a quarta parcela foi inclusa na folha salarial de junho, a ser paga em 10 de julho e a quinta será paga em setembro com reajustes. De 1,74% para 1,96%.
