Governo estadual lança licitação para execução das obras do novo modal
O governo de Mato Grosso abriu hoje o processo licitatório para a contratação das obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT), movido à eletricidade, em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com o governo de Mato Grosso a concorrência será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), do tipo menor preço. A obra está orçada em pouco mais de R$ 480,50 milhões.
A abertura das propostas está marcada para o dia 27 de janeiro de 2022, na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT). “Chegamos ao desfecho desse imbróglio, após tantos anos de espera da sociedade. O BRT será uma solução definitiva, com custo menor para os cidadãos e mais econômica para o Estado, proporcionando uma mobilidade urbana mais vantajosa para todos, pois os corredores do BRT integrarão também os ônibus de linha tanto de Cuiabá, como de Várzea Grande, além de ter a possibilidade de expansão para todos os cantos das cidades”, afirmou o governador Mauro Mendes.
O valor de mais de 480 mil compreende a elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação do corredor do BRT. Também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande.
Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, de uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito. No RDCi, a empresa vencedora ficará responsável pela elaboração do projeto e depois pela execução da obra, que tem um prazo de dois anos para ser concluída após o seu início.
Para o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, o Governo de Mato Grosso deu ampla transparência ao processo de troca do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) pelo BRT. Como exemplo, cita a realização de audiências públicas para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT e para apresentar o anteprojeto do BRT.
A decisão de troca do modal foi tomada pelo governo, após rescisão contratual com o consórcio, que está envolvido em suspeitas de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada. Como o contrato foi rescindido com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça.
Na ação, pede ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do VLT, prevista para 2014. Também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT. Procurado pela reportagem do DIÁRIO, o consórcio não se pronunciou até o fim desta matéria.
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