Aprovação da alíquota progressiva para os militares mato-grossenses causa revolta na categoria
Os militares de MT não aprovaram a mudança na alíquota da previdência modificada definindo a alíquota de 14% para militares que recebem salário ou aposentadoria acima de R$ 9 mil.
Eles acusam o deputado estadual e sargento da Polícia Militar, Elizeu Nascimento (PSL),de ter negociado a aprovação da nova lei com o governador Mauro Mendes (DEM) sem ouvir a categoria.
De acordo com a nota da Associação de Cabos e Soldados (ACS), da Associação dos Ofíciais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (Assof) e da Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas, Ativos e Inativos da PM e dos Bombeiros (Assoade) o projeto do executivo defendido por Elizeu Nascimento não está de acordo com o que a categoria esperava. “O correto é a aplicação de 10,5% a todos policiais, sem segregação. Inclusive, já estava em finalização um relatório do trabalho da comissão de progressão salarial juntamente com as associações representativas indicando a mudança. Porém, em meio a uma jogada política, foi feito o anúncio de que a alíquota de 10,5% não é para todos. Todo o trabalho da comissão foi jogado no lixo”, diz trecho da nota encaminhada à imprensa pelo presidente da ACS, Laudicério Machado.
Com a nova lei, foi reduzida a alíquota de 14% para 10,5% que era cobrada de militares que ganhavam até o teto de R$ 9 mil, mas manteve a cobrança de 14% para militares que ganham acima de R$ 9 mil. A lei determina que se um militar ganha R$ 10 mil, por exemplo, a alíquota de 10,5% incidirá sobre o valor até R$ 9 mil e a alíquota de 14% incidirá sobre o excedente do teto. A lógica é a mesma para os militares inativos.
Serão atingidos principalmente os millitares do alto escalão.
Agora, com a nova lei, a alíquota considerada irregular foi mantida apenas para salários do alto escalão, o que deve atingir principalmente oficiais da PM.
FOTO AL
