Russi avisa que MM terá dificuldades para aprovar novo cálculo de distribuição do imposto
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), disse hoje, que o governador Mauro Mendes (DEM) encontrará “dificuldades” para aprovar o projeto que visa modificar o cálculo e redistribuição do ICMS em Mato Grosso, que foi encaminhado à AL com urgência, pelo Paiaguás.
Russi ponderou sobre a urgência, e ressaltou a importância de discussão sobre o assunto. O presidente da AL ainda deixou claro que “do jeito que tá, não passa”, e alertou o governador que alterações serão feitas.
“Eu acho que do jeito que tá não passa. Acho que terá dificuldades, terá alterações. Vamos fazer uma discussão, o Governo fez um compromisso de encaminhar aqui para a Assembleia o secretário de Fazenda, alguns técnicos falar com os deputados, explicar. O objetivo desse projeto eu acho que é importante, é um projeto que deve ser aprovado, mas deverá ter alterações e mudanças junto aos demais pares”, disse Russi.
Mendes voltou a comentar, na terça-feira (1º), sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as normas de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e afirmou que os municípios continuam recebendo 25% sobre a arrecadação.
O democrata afirmou que quanto mais rápido a proposta for aprovada, "melhor para todo mundo".
"A urgência não é só do Governo, o Governo não ganha nada com isso. O Governo vai continuar mandando 25% do ICMS para os municípios, isso não muda, não mudou. Agora, a forma de distribuir, houve uma mudança na normal federal que exige a mudança na norma estadual. Quanto mais rápido a gente resolve o problema, melhor para todo mundo", destacou na oportunidade.
A proposta tem enfrentado resistência no Legislativo. Buscando uma aproximação, Mauro fez uma visita à Casa de Leis, em uma sessão solene nesta quarta-feira, para apresentar os avanços da gestão. Após a sessão, o governador recebeu os deputados estaduais em um almoço, no Palácio Paiaguás, para discutir o projeto.
Hoje mais cedo, apesar da contrariedade de alguns deputados, o presidente da ALMT defendeu a proposta, usando a aprovação no Congresso Nacional como diretriz e norte para os debates dos deputados mato-grossenses.
“Brasília aprovou uma PEC e essa PEC precisa ser instrumentalizada no estado, então nós precisamos aprovar esse projeto, colocando pelo menos 10% em eficiência para educação. Foi isso que o Congresso, em Brasília, aprovou e é isso o que Assembleia tem que fazer aqui. Agora as definições dos critérios aí vai depender dos parlamentares e principalmente da maioria dos parlamentares dentro da Assembleia”, concluiu o deputado.
FOTO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MT
