TJ suspende demissões em massa na Saúde
O desembargador Luiz Ferreira da Silva, da Turma de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, retificou a decisão do último dia 17 de março em que havia determinado a substituição de todos servidores com contrato temporário na Secretaria de Saúde por aprovados em processo seletivo.
Ele atendeu ao apelo do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) dizendo que a demissão em massa na Secretária Municipal de Saúde, determinada por decisão judicial iria causar um “colapso” na rede de atendimento.
Então ele retificou a decisão do último dia 17 de março em que havia determinado a substituição de todos servidores com contrato temporário na Secretaria de Saúde por aprovados em processo seletivo.
A decisão original pedia a exoneração de aproximadamente 3,5 mil servidores, que conflitava com o seletivo, que teve cerca de 1,6 mil aprovados, ou seja, a conta não fecha. Diante disso, e para evitar um colapso na rede de Saúde da Cidade Verde, o desembargador voltou atrás.
Emanuel tinha deixado claro em sua live que iria demitir, obedecendo a justiça, mas temendo o colapso.
Por outro lado, o processo seletivo, que oferecia 2.268 vagas para contratação imediata e 1.628 para cadastro de reserva, teve apenas cerca de 1600 aprovados. “A exoneração imediata de todos os servidores da Secretaria de Saúde pode causar um colapso na rede pública. Precisamos garantir que os serviços continuem funcionando. Tenho certeza que o desembargador quer o melhor para a saúde pública municipal”, alertou o prefeito na oportunidade.
O cronograma de substituição destes servidores já havia sido apresentado pela secretária municipal de Saúde, Suelen Alliend, ao Ministério Público, que homologou o plano de ação. Na live, o prefeito revelou que a equipe da SMS se reuniria na quarta-feira (23) com o desembargador Luiz Ferreira da Silva para demonstrar a realidade da pasta. Após essa reunião, o membro do TJ mudou de ideia.
Pinheiro também disse que um novo processo seletivo está sendo preparado para ocupar as vagas sobressalentes do processo realizado em janeiro deste ano. Também se comprometeu a realizar novas contratações respeitando os princípios da "a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência". Ou seja, por meio de concursos públicos ou processo seletivo.
foto reprodução TRE
