Batalhão Ambiental apreende pescado ilegal e doa para escola estadual
Policiais do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), da frente de Fiscalização Ambiental da Fauna, apreenderam quase 20 quilos de pescado ilegal e realizaram a doação das espécies para a Escola Estadual Leônidas de Matos do município de Santo Antônio de Leverger.
A ação, que integra a Operação Septuagésimo foi realizada ontem, e flagrou o transporte de pescado sem documento de origem ou autorização do órgão ambiental competente.
Como relatam os PMs, a guarnição estava em patrulhamento terrestre na estrada que dá acesso à Comunidade do Barranco Alto, município de Santo Antônio do Leverger quando abordou um veículo da marca Volkswagen, modelo Santana, cor predominante prata. A equipe de fiscalização ao realizar a buscar veicular encontrou 02 (dois) sacos de lixo contendo pescados diversos: 02 (dois) Pacu, 04 (quatro) Pacupeva e 25 (vinte e cinco) Piraputanga, totalizando o montante de 19,12 kg de pescados diversos.
Perguntado se possuía comprovante de origem do pescado ou autorização do órgão competente para realizar o transporte dos pescados supracitados, o suspeito – cujo nome não foi revelado - foi enfático em afirmar que não. Diante dos fatos foi conduzido à delegacia municipal de Santo Antônio do Leverger, para confecção dos documentos ambientais administrativos não sendo necessário o uso de algemas. Após lavrar os documentos o suspeito foi liberado juntamente com seu veículo.
Mas ele foi enquadrado no Art. 70 da lei federal 9.605/1998 c/c Art. 35 inciso IV do Decreto Federal 6.514/2008 c/c Inciso III do Anexo V da Lei Estadual 9.096/2009.
MULTAS APLICADAS - R$ 3.000 + R$ 20,00 x 19,12 kg de pescado =3.382,40 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Valor total da multa aplicada: 3.382,40 (três mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
DOCUMENTOS PRODUZIDOS - 01(um) Auto de Inspeção de n° 22201123, 01(um) Auto de Infração de n° 22203152, 01(um) Termo de Apreensão de n° 22205096, 01(um) Recibo de Doação de n° 22209003.
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