Prefeitura diz que não há atrasos no pagamento de plantões extras
A Prefeitura de Cuiabá deixou claro que é um equívoco a informação que haveria atraso no pagamento de plantões extras.
Por nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), disse que já existe um processo em andamento para o credenciamento de médicos para as unidades de saúde.
As informações rebatem acusações sobre supostas irregularidades nas unidades de saúde. De acordo com a prefeitura, a demora consiste em uma burocracia na execução dos plantões.
“Já em relação aos plantões extras, não há atrasos nos pagamentos. A demora consiste na burocracia de averiguação da execução dos plantões pela Coordenadoria responsável pelas Unidades, que posteriormente encaminha à gestão de pessoas, que recebem os relatórios certificados dos plantões e encaminha para processar o pagamento”, aponta, trecho da nota.
Na última quarta-feira (27), o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou que está preparando um processo de chamada pública para credenciamento de serviços médicos. O processo já foi disponibilizado para a análise do Conselho Municipal de Saúde e, após a aprovação, já será colocado em prática.
A SMS enfatizou que o processo de concurso já está em andamento, e o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed-MT) participa das reuniões.
Em relação à segurança das unidades de saúde, a prefeitura informou que policiais militares atendem o Pronto Socorro 24h por dia. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Policlínicas possuem uma viatura com policiais conveniados, que fazem ronda nas unidades.
Já sobre um suposto déficit de leitos, a Administração Municipal rebateu e disse que havia uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) bloqueada devido à falta de médico – mas que o problema já foi resolvido por meio de um termo de cooperação técnica entre a SMS e a Empresa Cuiabana.
Nota à imprensa
A Secretaria Municipal de Saúde informa:
Prepara a realização de um processo de chamada pública para credenciamento de serviços médicos. A medida tem como objetivo suprir, de forma imediata, a necessidade apresentada pela rede pública de Cuiabá;
O processo já foi disponibilizado para a análise do Conselho Municipal de Saúde e, instantaneamente, após a aprovação deve ser colocado em prática. A ação se faz necessária por conta do cumprimento de decisão judicial que, mesmo diante da contínua baixa de profissionais existente na Capital, proíbe a Secretaria de efetuar qualquer tipo de contratação direta para preencher esse déficit;
Considerando a grande rotatividade dos profissionais médicos na rede municipal, já foi devidamente encaminhado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE-MT), plano de ação, que é seguido rigorosamente. Parte desse plano englobou a execução de processo seletivo público para 414 vagas imediatas para médicos, das quais 300 eram para clínico geral e as demais para outras especialidades. No entanto, apenas 88 médicos foram aprovados, sendo 75 clínicos gerais e 13 especialistas. Ainda assim, deste total de classificados, somente 55 assumiram os cargos disponibilizados. Ou seja, apenas 25 médicos novos entraram na rede diante das mais de 400 vagas oferecidas. Isso representa menos de 5% da necessidade a ser suprida;
Oportuno esclarecer que a preparação de concurso está adiantada e, inclusive, o Sindicato dos Médicos participa das reuniões da Comissão Especial;
Quanto aos leitos Hospitalares de retaguarda clínica, não há déficit. Para uma das UTIs que estavam bloqueadas por falta de alguns médicos para completar a escala, o problema já foi resolvido através de um termo de cooperação técnica entre a SMS Cuiabá e a Empresa Cuiabana. Agora a Unidade Hospitalar está com todas as escalas completas;
Já em relação aos plantões extras, não há atrasos nos pagamentos. A demora consiste na burocracia de averiguação da execução dos plantões pela Coordenadoria responsável pelas Unidades, que posteriormente encaminha à gestão de pessoas, que recebem os relatórios certificados dos plantões e encaminha para processar o pagamento. Assim, os plantões acabam demorando uma, ou se der alguma inconsistência, até duas competências;
No quesito segurança dos profissionais, a Pasta informa que no Pronto Socorro atuam policiais militares conveniados, que atendem à Unidade 24 horas presencialmente. Para as UPAs e Policlínicas há uma viatura com equipe de policiais conveniados, que fazem as rondas nas Unidades da Atenção Secundária. Além disso, há os porteiros/seguranças nas Unidades;
Em relação à parte estrutural, em 60 meses de gestão, a capital entregou 45 obras entre construção de unidades, reformas e ampliações;
A mais importante delas foi a entrega do Hospital Municipal de Cuiabá – HMC, com 184 leitos de enfermaria, 20 leitos no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ), 6 salas de cirurgia, 60 de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo 40 adultos, 10 pediátricos e 10 leitos Unidade Coronariana. Na Urgência/Emergência possui 51 leitos divididos entre Reanimação, Politrauma, Estabilização, Observação adulto e pediátrico. Além disso, conta com ambulatório com mais de 13 das especialidades médicas mais procuradas pela Central de Regulação, exames como ultrassonografia, endoscopia, colonoscopia e radiografia, parque tecnológicos com equipamentos de última geração, moderno centro de imagens e ainda farmácias satélites;
A tradução de todo o esforço e respeito a população representa a ampliação da cobertura de Atenção Primária do município, que saltou de 42% para 70%, na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro;
Na Atenção Primária, um total de 38 unidades básicas de saúde foram reformadas com instalação de ar condicionado em todos os ambientes. Unidades do São João Del Rey/Novo Milênio, Dom Aquino, Renascer, Jardim Fortaleza/Santa Laura, Jardim Vitória 1, Bela Vista/Carumbé, Pedra 90 - I e II, Jardim Florianópolis/Jardim União, Tijucal, Altos da Serra I e II, Despraiado I e II, Grande Terceiro, Novo Terceiro, Rio dos Peixes, CPA 3, Jardim Independência, Colorado I e II, Parque Atalaia I e II, Pedra 90 – IV e V, Primeiro de Março, Dr. Fábio I e II, Parque Cuiabá, Pedra 90 III e IV, Centro de Saúde Ana Poupina, Clínica da Família do CPA 1, Alvorada, Jardim Vitória II e III, Novo Paraíso, Nova Esperança, Novo Horizonte, Ribeirão do Lipa, Osmar Cabral/Jardim Liberdade, são algumas das obras;
Na Atenção Secundária, a população conta com a nova estrutura da Unidade de Pronto Atendimento do Verdão e em breve o prefeito irá entregar a UPA Jardim Leblon, sendo a única administração a entregar duas UPAS em um prazo inferior a dois anos;
A Secretaria Municipal de Saúde mantém-se aberta ao diálogo e reitera o comprometimento com a população.
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