TJ voltará a julgar processo de cassação e Abílio pode perder vaga em Brasília
Deputado federal eleito nas eleições desse ano, o ex-vereador por Cuiabá, Abílio Júnior, pode não assumir sua cadeira na Câmara Federal, a partir de fevereiro de 2023. Isso porque o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) voltará a discutir no dia 31 de outubro, o processo de cassação do ex-vereador. O julgamento foi marcado pelo juiz, Márcio Vidal, e deve acontecer na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, com o próprio magistrado como relator.
Dependendo da decisão, Abílio corre o risco de perder seu mandato a Câmara Federal antes mesmo de ter conseguido assumir o cargo, já que, caso sua cassação seja validada, ele volta a ficar inelegível por 8 anos.
Na ocasião, a corte deverá decidir sobre o mérito da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que validou a cassação do mandato de Abílio enquanto vereador, em 2020.
"A minha candidatura não foi sub judice, ela foi normal, os riscos são poucos, não é como estão dizendo por aí, isso tudo é para assustar. Claro que todo processo na Justiça tem seu risco, mas eu acredito na Justiça que vem nos acompanhando, tanto na dos homens quanto na de Deus", avaliou.
No dia 13 de setembro deste ano, o procurador do município de Cuiabá, Rubi Fachin, entrou com um recurso para tentar reverter a decisão do desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Márcio Vidal, que 'liberou' Abílio para a disputa. Contrariando decisão da 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública.
Segundo o parlamentar, acredita na justiça, mas destacou ser estranho o pedido ocorrer por meio do município, sendo 'perceptível' o interesse de outras partes nesta situação.
"O juiz que está acompanhando o caso é homem sério, o desembargador é um homem sério e eles não vão cair nessa, é no mínimo muito estranho esse pedido de restauração vir de um procurador do município. Como eu fui cassado pela Câmara, seria natural que fosse um procurador da Câmara, não da Prefeitura [...] é perceptível que existe interesses ocultos nisso", finalizou.
FOTO: CÂMARA DE CUIABÁ
