Relatório da Defensoria indica avanço na desjudicialização da saúde
A Defensoria Pública de Mato Grosso obteve um índice de 70,21% em liminares favoráveis nas ações de saúde propostas em Cuiabá no segundo trimestre de 2017. Os dados integram um relatório elaborado pela Defensora Pública Synara Vieira Gusmão, que atua nas varas de fazenda pública da capital.
De acordo com o documento, até 30 de junho foram ajuizadas 94 ações pleiteando vagas em UTIS, medicamentos, cirurgias, exames, tratamentos oftalmológicos e outros procedimentos, como homecare a quimioterapia, por exemplo, dos quais 66 foram deferidas.
Segundo Synara, apesar da redução na efetividade dos cumprimentos destas liminares, a atuação da Defensoria ainda alcançou a reversão dos pedidos negados em primeiro grau em mais de 50% por meio de agravos de instrumento.
O relatório ainda ressalta o crescimento da atuação extrajudicial da Defensoria na matéria, mostrando um decréscimo nas proposituras de 36% em relação ao primeiro trimestre, quando 148 processos foram ajuizados em Cuiabá.
Apesar disso, das quase 100 liminares apresentadas pela Instituição, apenas 46 foram cumpridas pelo Poder Público, representando um índice de 69,70% de entrega da prestação aos assistidos.
UTIs e Medicamentos
Os pedidos por UTI novamente representaram mais da metade do volume de liminares em Cuiabá, com 55 pedidos entre abril e junho, seguidos dos medicamentos e suplementos, com 21 pedidos. Ao todo, essas categorias somam 80,85% dos pedidos ajuizados na capital.
“Mesmo havendo uma redução das ações visando vagas em UTI, onze pessoas acabaram falecendo no aguardo da decisão, sendo sete idosos. Quase metade desses pedidos foram realizados durante nosso plantão, quando não há expediente normal na Defensoria. Assim, mesmo não podendo afirmar que esses pacientes faleceram em decorrência da falta de vagas ou da enfermidade, que em todos os casos era gravíssima, defendemos que eles têm direito ao leito após a indicação pelo médico, por isso o Poder Público tem que apresentar uma alternativa para quando o número disponível não for o suficiente. Não existe atualmente nenhum convênio ou outro instrumento que autorize o encaminhamento às unidades privadas, revelando a falta de uma política mais humanizada para o tratamento de idosos, que são os mais prejudicados neste quadro, por exemplo”, avaliou a Defensora.
