Americanas pode usar PDV para reduzir folha de pagamento

Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada tem previsão legal e é utilizada por empresas em recuperação judicial, aponta especialista

Desde o último dia 19, quando a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial após a revelação de um rombo de R$ 20 bilhões em seu balanço financeiro, os mais de 100 mil funcionários ligados à empresa (45 mil diretos e 60 mil indiretos) convivem sob o risco de onda de demissões. Para especialistas, os cortes serão inevitáveis. A grande dúvida é como eles serão feitos.

Para a advogada Gabriela Totti, coordenadora da área de renegociação da Biolchi, um Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada pode ser uma solução interessante tanto para a Americanas, quanto para os colaboradores da empresa. “Existe previsão legal para isso. É uma saída amplamente utilizada por empresas em recuperação judicial ou que precisam fazer readequação de seu quadro de funcionários”, explica a especialista.

O PDV ou PDI, como são conhecidos, oferecem algumas vantagens aos colaboradores para que eles se sintam estimulados a pedirem demissão voluntariamente. A estratégia é usada, por exemplo, com frequencia pelas montadoras de veículos, que costumam indenizações com o pagamento de salários adicionais por cada ano trabalhado na empresa. Os acordos também podem incluir a extensão da vigência do plano de saúde e outros benefícios. No entanto, não há regra para a composição do estímulo.

Gabriela Totti acredita que a estratégia da Americanas dependerá da análise de seu fluxo de caixa e endividamento. "De maneira geral, isso é muito específico de cada empresa. É preciso fazer uma avaliação do cenário. É importante destacar que estamos falando especificamente da questão trabalhista, mas existem outros credores envolvidos no processo", explica a especialista.

Essas dúvidas devem ser sanadas quando a Americanas apresentar seu plano de recuperação. O prazo para a elaboração do documento é de 60 dias. Nele, devem estar detalhadas as ações que serão adotadas pela empresa em seu esforço para reequilibrar-se financeiramente. "Nesse plano, podem constar condições de pagamento, parcelamentos e outras medidas para acomodar o endividamento da empresa, incluindo parcelamento de verbas rescisórias e salários", afirmou Totti.

Especialistas acreditam que esse movimento em busca de redução de despesas incluirá, necessariamente, o fechamento de lojas e, por consequência, a demissão de funcionários. De acordo com a advogada Juliana Biolchi, especialista em recuperação de empresas, "a diminuição de despesas pode incluir demissões de funcionários e impactar na reputação da empresa perante o consumidor, especialmente se ocorrerem demissões em massa". Ela avalia que "uma recuperação extrajudicial impactaria menos na atividade e na reputação da empresa, em comparação com uma recuperação judicial".

Hoje, a Americanas possui 1.017 lojas no formato tradicional e 783 unidades da Americanas Express. Desde a reforma trabalhista de 2017, demissões em massa não precisam ser mais autorizadas por sindicatos, nem demandam acordos coletivos. Contudo, em razão de recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), os sindicatos precisam participar do processo.

Preocupados com o cenário que se desenha, os sindicatos pediram na Justiça o bloqueio de R$1,53 bilhão dos acionistas da Americanas como garantia contra a ameaça de descumprimento dos direitos e dos processos trabalhistas.

De acordo com Tábata Silva, gerente do Empregos.com.br, um dos maiores portais de recolocação profissional do Brasil, diante da necessidade de redução do quadro de colaboradores, é fundamental que a empresa mantenha uma comunicação transparente.

“Esse contexto massivo dificulta que a demissão aconteça com o respeito e a atenção que o processo exige. É preciso explicar com clareza os motivos e critérios para o corte, além de dar espaço para a pessoa se sentir ouvida. Em uma demissão humanizada é preciso ter cuidado com a forma como a notícia é dada, o tom de voz utilizado e as razões por trás de cada desligamento”, explica.

Segundo a especialista, o cuidado na hora da demissão é tão importante para a marca empregadora das empresas como também para a mensagem que ela quer passar para os seus consumidores.

“Grandes cortes sempre repercutem na mídia e nas redes sociais. Demissões mal feitas podem gerar problemas de imagem e reputação para a marca, com clientes questionando o tratamento dado aos funcionários pela empresa”, afirma Tábata.


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