Pleno aprova lista tríplice para cargo de desembargador
Os juízes Eleonora Lacerda, José Hortêncio e Mara Oribe formam, nesta ordem, a lista tríplice aprovada pelo Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) para preenchimento da vaga de desembargador. Os nomes foram definidos em sessão realizada nessa segunda (3).
Por se tratar de promoção por merecimento, os magistrados precisam atender aos dispositivos da Resolução 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 10/2022 do TRT-23. As normas estipulam critérios objetivos para escolha do futuro desembargador, como desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções e aperfeiçoamento técnico.
A lista tríplice será agora encaminhada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que a remeterá para a Presidência da República, a quem caberá nomear um dos três magistrados para vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Nicanor Fávero.
FOTO: DIVULGAÇÃO
