CNJ manda suspender pagamentos de meio milhão de juiz de Sinop
Após a publicação em rede nacional do Estadão que juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sino recebeu, em julho, R$ 503.928,79 conforme portal da transparência do Tribunal de Justiça com autorização do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), o mesmo mandou suspender os pagamentos vultuosos até que se seja esclarecida a situação.
O Conselho Nacional de Justiça se pronunciou na noite de ontem(15) que o corregedor, ministro João Otávio de Noronha, esclareceu que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça para "pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009".
O TJ disse em nota a imprensa que fez os pagamentos conforme decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrâncias que esta decisão é específica e não é extensiva a outros casos, conforme Portaria n. 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do tribunal que ainda são objeto de investigação.
De qualquer forma, o juiz Mirko Gianotte disse, ao O Globo, que os pagamentos são legais,que o valor representa “justa reparação” pelos anos em que deu expediente em Comarcas superiores, recebendo subsídios como juiz de primeira instância.
