Cuiabá intensifica combate às queimadas com capacitação técnica para fiscais.
A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quarta-feira (30), uma capacitação técnica para agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e da Defesa Civil com o objetivo de padronizar ações e intensificar a fiscalização contra queimadas urbanas. O curso, parte do Programa de Boas Práticas da Fiscalização (Profisc), visa responsabilizar proprietários de terrenos sujos que contribuem para incêndios.
Durante o encontro, foram abordadas mudanças na legislação, aplicação de penalidades, uso de ferramentas como georreferenciamento e fotos aéreas, além das leis municipais que tratam do tema. As multas variam de R$ 1.228,37 a mais de R$ 1 milhão, dependendo da gravidade da infração.
As denúncias podem ser feitas pelo número 190 ou via Web Denúncia: https://sorp.cuiaba.mt.gov.br.
