Propostas Legislativas para Proteção de Crianças e Adolescentes em Cuiabá.
Redação Marcely Alves
A Câmara Municipal de Cuiabá recebeu, nesta segunda-feira (11), dois projetos de lei voltados ao combate da sexualização e adultização de crianças e adolescentes em ambientes digitais e eventos. As propostas são de autoria dos vereadores Rafael Ranalli (PL) e Tenente Coronel Dias (Cidadania) e foram inspiradas pela ampla repercussão de vídeo publicado pelo influenciador digital “Felca”, que denunciou práticas de exploração de menores.
As medidas incluem punições rigorosas a responsáveis por esse tipo de conteúdo, criação de campanhas educativas e canais de denúncia. Ambos os projetos foram intitulados “Lei Felca”, em reconhecimento ao impacto da denúncia.
A Câmara reafirma seu compromisso com a proteção da infância e o debate de pautas urgentes para a sociedade cuiabana.
Lei Felca chega à Câmara de Cuiabá
Dois projetos de lei que visam coibir a sexualização infantil foram apresentados pelos vereadores Rafael Ranalli e Tenente Coronel Dias, após repercussão de vídeo do influenciador Felca. As propostas preveem multas pesadas, suspensão de alvarás e ações educativas.
As iniciativas, apelidadas de "Lei Felca", pretendem responsabilizar influenciadores, empresas e eventos que envolvam conteúdos inadequados com menores de idade.
