Várzea Grande perde R$ 300 milhões por ano em ICMS, diz prefeita Flávia Moretti
Gestora cobra mudanças nos critérios de repasse e diz que situação ameaça equilíbrio financeiro do município
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), afirmou que o município tem deixado de arrecadar cerca de R$ 300 milhões por ano em repasses do ICMS, o que tem causado sérias dificuldades na gestão fiscal da cidade.
Em entrevista ao podcast PodOlhar, a gestora atribuiu a queda de receita às mudanças na legislação estadual que alteraram os critérios de partilha do imposto entre os municípios.
> “Várzea Grande deveria estar recebendo cerca de R$ 30 milhões por mês em ICMS, mas atualmente recebemos pouco mais de R$ 13 milhões”, revelou.
Segundo Moretti, a defasagem nos repasses se agravou após a aprovação da Emenda Constitucional 108 e de alterações no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de critérios estabelecidos pelo Governo do Estado, que penalizam cidades com baixo índice de saneamento — como é o caso de Várzea Grande, que pontua com índice zero nesse quesito.
> “Não adianta só Várzea Grande discutir sozinha. O TCE precisa entender que não estou conseguindo fechar as contas porque o Estado não está repassando o que deveria”, afirmou a prefeita.
A situação, segundo ela, exige uma resposta institucional. “Essa não é uma briga só de Várzea Grande. É um problema que atinge diversos municípios.”
Em Cuiabá, o prefeito Abilio Brunini (PL) também criticou os critérios de distribuição e declarou que a capital perde cerca de R$ 100 milhões por ano em repasses estaduais.
