FEMINICÍDIOS
Senado debate alta do feminicídio e cobra ações urgentes no BrasilSessão temática expõe falhas na rede de proteção e defende educação e empoderamento feminino
O Senado Federal realizou nesta terça-feira (26) uma sessão de debates temáticos para discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio no Brasil e possíveis soluções para enfrentar a violência doméstica e familiar contra mulheres. O encontro foi proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da sessão, e reuniu parlamentares, autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
Segundo dados do Mapa Nacional da Violência de Gênero, atualizado em agosto, 718 mulheres foram assassinadas apenas até junho de 2025. Isso representa quatro mortes por dia, sendo que 64% ocorrem dentro de casa e quase 80% têm como autores companheiros ou ex-companheiros. Mulheres negras representam mais de 63% das vítimas.
Leila destacou que o feminicídio é o desfecho de um ciclo de violências sucessivas e que o Estado tem falhado em proteger as mulheres. A senadora defendeu o fortalecimento da rede de apoio, a interiorização de delegacias especializadas e a inclusão da igualdade de gênero na educação básica.
A senadora Margareth Buzetti (PP-MT) lembrou que foi a autora do pacote antifeminicídio, sancionado em 2024, que aumentou a pena mínima para 20 anos e máxima para 40, além de restringir benefícios aos condenados. Em tom indignado, ela afirmou que o Brasil vive uma “epidemia de feminicídios” e cobrou mudanças culturais: “Mulher não é propriedade de ninguém”.
O senador Jayme Campos (União-MT) classificou o feminicídio como “chaga nacional” e defendeu a aprovação de projetos que ampliam a rede de proteção, como a criação de um fundo para amparar mulheres agredidas e a transferência imediata de servidoras vítimas de violência doméstica.
Especialistas convidados reforçaram que leis mais duras são importantes, mas insuficientes. Ilana Trombka, diretora-geral do Senado, afirmou que o feminicídio não escolhe classe social e decorre do machismo estrutural. Já a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra, ressaltou que é preciso elevar o status social da mulher, garantindo maior participação política e econômica.
A sessão também foi marcada por homenagens emocionadas às vítimas. A filha da servidora do Senado, Cristiane Yuriko Miki, morta em 2012 pelo ex-marido, leu uma carta em memória da mãe e pediu fortalecimento das leis de proteção.
O debate evidenciou que, apesar de avanços legislativos como a Lei Maria da Penha e o pacote antifeminicídio, o Brasil ainda enfrenta números alarmantes. Parlamentares e especialistas concordaram que apenas a combinação de legislação rigorosa, políticas públicas efetivas, educação e empoderamento feminino poderá reverter o quadro.
