Vereador Sargento Joelson retorna à Câmara após decisão do TJMT; Chico 2000 segue afastado.
Tribunal acata parcialmente pedido da defesa e autoriza retomada do mandato após quatro meses de afastamento.
Por dois votos a um, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) concedeu parcialmente habeas corpus ao vereador Sargento Joelson (PSB), permitindo seu retorno ao mandato na Câmara Municipal de Cuiabá. O parlamentar estava afastado há quatro meses por decisão judicial.
A medida também revoga cautelares impostas anteriormente, como bloqueio e sequestro de bens. A defesa de Joelson argumentou que o afastamento era desproporcional, alegando ainda excesso de prazo na investigação, uma vez que o vereador não havia sido ouvido pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor).
O julgamento ocorreu no dia 26 de agosto. Votaram a favor do retorno os desembargadores Juvenal Pereira da Silva (relator) e Lídio Modesto da Silva Filho. O desembargador Hélio Nishiyama foi o único voto contrário.
Joelson e o também vereador Chico 2000 (PL) foram afastados no dia 29 de abril, por decisão da juíza Edna Erdeli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). Ambos são investigados sob suspeita de envolvimento em esquema de corrupção relacionado à aprovação de um projeto de lei que beneficiaria a empresa H.C., responsável pelas obras do Contorno Leste. O caso envolve suposto pagamento de propina no valor de R$ 250 mil.
Chico 2000 permanece afastado e aguarda a publicação da decisão referente a Joelson para eventualmente solicitar sua extensão. Seu recurso tramita na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com julgamento previsto para a próxima quarta-feira (3).
Segundo o Ministério Público, áudios e mensagens indicam que Chico 2000, então presidente da Câmara, tinha conhecimento das negociações entre Joelson e representantes da empresa.
