Parlamentares de MT cobram melhorias no contrato de concessão da Energisa em reunião no Ministério de Minas e Energia.
Da Assessoria
Deputados estaduais e federais de Mato Grosso estiveram em Brasília nesta terça-feira (16) para tratar da renovação do contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado, atualmente operados pela Energisa. O contrato vence em dezembro de 2027, mas a decisão sobre a renovação precisa ser tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com 18 meses de antecedência.
A agenda foi coordenada pela comissão especial da Assembleia Legislativa criada para debater o tema. O grupo iniciou os trabalhos com reunião no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL), seguida de encontro com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho.
Na pauta, parlamentares defenderam a necessidade de ampliação da oferta de energia, redução de tarifas e melhoria na qualidade do serviço prestado, especialmente em regiões mais afastadas.
> “Essa é uma oportunidade única. O contrato só é renovado a cada 30 anos. Mato Grosso paga uma das tarifas mais caras do país e não recebe a qualidade de serviço devida, principalmente nos municípios mais distantes”, afirmou a deputada Janaina Riva (MDB), que articulou a agenda em Brasília.
Também participaram da reunião os deputados estaduais Faissal (Cidadania), Chico Guarnieri (PRD), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD) e Eduardo Botelho (União); os senadores Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD); e os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Fernanda (PL).
O ministro Alexandre Silveira destacou o papel estratégico de Mato Grosso na economia nacional e reforçou o compromisso do governo em garantir energia de qualidade e sustentável ao estado.
> “Vamos ouvir as demandas da Assembleia e dos senadores para garantir que o novo contrato contribua com o crescimento de Mato Grosso e melhore os serviços de energia prestados à população”, declarou o ministro.
O senador Wellington Fagundes informou que a comissão da Assembleia Legislativa e a Comissão de Infraestrutura do Senado irão atuar em conjunto para acompanhar o processo de renovação do contrato.
Próximos passos
Audiência Pública
No dia 23 de outubro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará uma audiência pública para debater o contrato de concessão da Energisa. Representantes da diretoria da Aneel foram convidados para participar da discussão.
MP 1300/25
A bancada federal também se comprometeu a votar contra a Medida Provisória 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta é vista como prejudicial aos consumidores de baixa renda e aos produtores de energia solar.
Moratória da Soja
Durante a passagem por Brasília, a comitiva participou ainda de reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), reforçando a posição contrária à moratória da soja. O acordo segue suspenso por decisão judicial, após abertura de investigação por suspeita de cartel entre tradings e entidades do setor.