OAB-MT realiza sessão pública para escolha de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizará, nesta sexta-feira (10), às 13h, a sessão pública para a escolha da lista sêxtupla que irá preencher a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A escolha será feita pelos conselheiros seccionais titulares, seguindo as diretrizes da Resolução da OAB, que estabelece a paridade de gênero na seleção – três homens e três mulheres serão escolhidos.
A vaga em disputa foi deixada pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, que se aposentou em junho deste ano. No total, 24 advogados estão na corrida pela cadeira. A sessão será conduzida pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, na sede da Seccional, em Cuiabá, e seguirá os ritos previstos no Provimento 102/2004 e na Resolução 500/2025.
Etapas do processo
A sessão terá início com o julgamento de três pedidos de impugnação e um recurso. Em seguida, será lida a lista dos candidatos definitivamente inscritos no processo. Um sorteio definirá a ordem dos nomes para a arguição, que será realizada por uma comissão composta por três conselheiros seccionais titulares, nomeados na hora pela diretoria.
Após a arguição, a votação ocorrerá de forma eletrônica, com o resultado sendo divulgado imediatamente na tela, identificando cada conselheiro votante e seus respectivos votos. Para ser eleito, o candidato precisará obter metade mais um dos votos dos conselheiros presentes. Caso não haja eleitos na primeira rodada, serão realizados até quatro escrutínios, conforme previsto no Provimento 102/2004.
Paridade de gênero e encaminhamento ao TJMT
Pela segunda vez consecutiva, a escolha respeitará a paridade de gênero, garantindo a seleção de três advogados e três advogadas. A lista sêxtupla será encaminhada ao TJMT, onde será reduzida a uma lista tríplice. O governador Mauro Mendes (União) será responsável por escolher o nome que ocupará a vaga de desembargador.
Expectativas e encerramento
A presidente da mesa, Gisela Cardoso, declarará o resultado final da sessão, lendo a lista sêxtupla eleita. A expectativa é que o processo transcorra de forma transparente e democrática, seguindo todos os protocolos estabelecidos pela OAB-MT.
A escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional é um momento importante para a advocacia mato-grossense, reforçando a participação dos advogados no Poder Judiciário e a busca por uma composição mais diversa e representativa no TJMT.
