Perdeu, Mané: Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF após 12 anos de combate ao bolsonarismo e defesa da democracia
Em um momento histórico para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quarta-feira (9) sua aposentadoria da Corte, encerrando um ciclo de 12 anos de intensa atuação em defesa das liberdades e dos direitos fundamentais. O anúncio ocorre poucos dias após a transmissão do cargo de presidente do STF ao ministro Edson Fachin.
Barroso, que assumiu a vaga em 2013, deixou um legado marcado por decisões de grande impacto social e por uma gestão que buscou aproximar o Judiciário da sociedade. Durante sua presidência no STF e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele promoveu a transparência, a eficiência e a simplificação da linguagem jurídica, tornando as decisões mais acessíveis ao público.
Trajetória de destaque no STF
Barroso foi relator de casos emblemáticos, como a autorização do transporte gratuito no segundo turno das eleições presidenciais de 2023 e a suspensão de despejos durante a pandemia de covid-19. Ele também foi o redator do acórdão que reconheceu a violação massiva de direitos no sistema prisional brasileiro e relatou o processo sobre a omissão da União em alocar recursos do Fundo Clima.
Outro marco foi sua atuação em casos que redefiniram o tratamento de crianças e adolescentes em situações de violência doméstica e a compatibilidade da Convenção da Haia com a Constituição Federal. Além disso, Barroso foi decisivo em decisões que ampliaram o acesso a medicamentos e tratamentos de saúde, mesmo fora das listas do SUS e da ANS.
Frases marcantes e o combate ao bolsonarismo
Barroso ficou conhecido por suas palavras contundentes, como a famosa frase “Perdeu, Mané”, que viralizou nas redes sociais e se tornou um símbolo de sua postura firme em defesa da legalidade. Ele também foi um dos principais nomes no combate ao bolsonarismo, afirmando em um de seus pronunciamentos: “Nós derrotamos o bolsonarismo”, consolidando sua reputação como um defensor da democracia e da Constituição.
Legado na presidência do TSE
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2020 e 2022, Barroso conduziu o país em um período crítico, marcado pela pandemia e pela polarização política. Sua gestão foi fundamental para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, especialmente em um momento de intensa desinformação e ataques às instituições democráticas.
Vida acadêmica e profissional
Natural de Vassouras (RJ), Barroso é graduado em Direito pela Uerj, onde é professor titular de Direito Constitucional. Com mestrado pela Universidade de Yale e doutorado pela Uerj, ele também lecionou em universidades renomadas como Harvard, Poitiers e Breslávia. Como advogado, participou de julgamentos históricos no STF, como a defesa da Lei de Biossegurança e o reconhecimento das uniões homoafetivas.
Últimas palavras como presidente do STF
Em sua última sessão plenária como presidente, em 25 de setembro, Barroso afirmou que teve a honra de servir ao país sem outro interesse que não fosse “fazer o certo, o justo e o legítimo, procurando construir um país melhor e maior”.
O futuro de Barroso e a Lei Magnitsky
Com sua aposentadoria, Barroso deixa um legado que será lembrado por décadas, marcado por decisões corajosas e uma gestão que buscou fortalecer a democracia e os direitos fundamentais no Brasil. Recentemente, ele foi um dos sancionados pela Lei Magnitsky, que visa punir violações de direitos humanos e atos de corrupção, reforçando seu papel como defensor da justiça e da legalidade.
