O favorito de Lula para o STF: quem é Jorge Messias e como ele pensa?
Jorge Rodrigo Araújo Messias, atual Advogado-Geral da União (AGU), emerge como um dos principais nomes na lista de possíveis sucessores do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma trajetória marcada pela lealdade ao governo Lula e uma visão progressista em temas como direitos indígenas, regulação das Big Techs e combate ao ultraliberalismo, Messias tem chamado a atenção não apenas por sua formação jurídica, mas também por sua postura crítica em relação a eventos como a Operação Lava Jato e o governo Bolsonaro.
Quem é Jorge Messias?
Com 44 anos, Messias é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Desde 2007, atua como procurador da Fazenda Nacional. Antes de assumir a AGU em 2023, ele ocupou cargos de destaque no governo federal, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo de Dilma Rousseff.
Sua lealdade ao PT foi evidenciada em 2016, quando Dilma, em uma interceptação telefônica ilegal, mencionou que enviaria o termo de posse de Lula para um ministério através de "Bessias" – uma referência a Messias. Esse episódio reforçou sua imagem como um aliado confiável do ex-presidente, fator que hoje pesa a seu favor na indicação ao STF.
Lealdade e confiança: o fator decisivo
Analistas ligados ao governo veem Messias como o candidato "natural" para a vaga no STF, principalmente pela lealdade e convivência com Lula. O jurista Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, destaca que, além do "notável saber jurídico" exigido pela Constituição, a confiança é um fator fundamental na indicação.
“O Messias tem um apoio de todo o entorno do presidente, ministros de Estado, lideranças políticas da base, e ele tem um convívio com o presidente”, avalia Carvalho.
Críticas ao ultraliberalismo e à Lava Jato
Em sua tese de doutorado, intitulada "O Centro de Governo e a AGU: estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade de risco global", Messias faz uma análise crítica do ultraliberalismo que se consolidou no Brasil após o impeachment de Dilma Rousseff. Ele argumenta que políticas como o Teto de Gastos e a autonomia do Banco Central desfiguraram a Constituição de 1988 e enfraqueceram o Estado.
Sobre a Operação Lava Jato, Messias afirma que a investigação contribuiu para a criminalização da política e do investimento estatal, criando um ambiente de contestação que deslegitimou o papel do Estado. No entanto, ele reconhece que o STF atuou para estancar os abusos da Lava Jato e defender as instituições democráticas contra ameaças autoritárias.
Regulação das Big Techs e riscos digitais
Outro tema abordado em sua tese é a regulação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs. Messias defende uma "regulamentação global" dessas plataformas, criticando o monopólio e o fomento ao discurso de ódio e à desinformação. Ele argumenta que a revolução digital trouxe novos riscos para a sociedade, a economia e a política, exigindo uma resposta estatal mais robusta.
Marco Temporal e Terras Indígenas
Como AGU, Messias representa o governo federal no STF em ações que questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas. Ele tem atuado na busca de um acordo sobre o tema, mas os indígenas rejeitam a conciliação e pedem que o STF declare a lei inconstitucional.
Em sua tese, Messias critica o desmonte de políticas públicas voltadas para populações indígenas durante o governo Bolsonaro, destacando o avanço de atividades agropecuárias e mineradoras que operaram sob uma "lógica colonial". Ele elogia as ações do governo Lula, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a retirada de invasores de terras indígenas.
Direitos LGBT+ e aborto
Embora Messias seja evangélico, em sua tese de doutorado ele aborda temas como os direitos da comunidade LGBT+ e o aborto. Ele destaca as ações do governo Lula para garantir o combate à discriminação e o respeito à cidadania LGBT+, afirmando que “não haverá democracia plena no Brasil enquanto brasileiras e brasileiros continuarem a ser agredidos, moral e fisicamente, ou até mesmo mortos por conta de sua orientação sexual”.
Sobre o aborto, a tese não apresenta uma discussão detalhada, mas sugere que o tema deve ser de atribuição exclusiva do Congresso Nacional, indicando uma postura cautelosa em relação ao ativismo judicial.
Conclusão: um jurista progressista no STF?
Jorge Messias representa uma figura rara no cenário político brasileiro: um jurista alinhado à esquerda, com uma visão progressista em temas como direitos indígenas, regulação das Big Techs e combate ao ultraliberalismo. Sua indicação ao STF pode gerar polêmica, especialmente entre setores conservadores, mas sua lealdade ao governo Lula e sua trajetória jurídica o colocam como um forte candidato para a vaga deixada por Barroso.
Se confirmada, a indicação de Messias ao STF pode marcar uma nova fase na relação entre política e justiça no Brasil, com um jurista progressista ocupando um dos cargos mais importantes do Judiciário.
