Bolsonaro poderá cumprir quarentena médica de 10 dias se for levado à Papuda.
Normas do DF exigem monitoramento clínico e coleta de dados de novos detentos; decisão sobre o local da pena ainda cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá passar por um período de dez dias de observação médica caso seja incluído no sistema penitenciário do Distrito Federal, como no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A quarentena é prevista na Lei de Execução Penal e em normas da Política Nacional de Atenção à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, que determinam monitoramento de doenças infectocontagiosas, avaliação clínica e coleta de dados pessoais. Durante esse período, visitas não são permitidas.
A regra é detalhada em portaria que estabelece que a quarentena preventiva tem como objetivo acompanhar o estado de saúde de novos detentos e garantir o cumprimento do programa de imunização definido pelo Ministério da Saúde. O secretário de Administração Penitenciária do DF, Wenderson Souza e Teles, confirmou o procedimento em resposta a um ofício da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa.
Bolsonaro está há mais de 100 dias em prisão domiciliar, e há a possibilidade de início do cumprimento da pena de 27 anos caso o processo transite em julgado nos próximos dias. A decisão sobre onde ele ficará será tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
Quatro alternativas estão em análise:
– manutenção da prisão domiciliar;
– sala de Estado-Maior em unidade da Polícia Federal;
– presídio comum, como a Papuda;
– unidade militar.
A quarentena obrigatória, porém, aplica-se apenas ao sistema prisional, ficando excluídas eventuais salas privativas em outras instituições.
O ex-presidente apresenta sequelas da facada de 2018 e um quadro clínico considerado delicado, com problemas gastrointestinais, anemia e alterações renais — fatores que alimentam o debate sobre sua possível permanência em regime fechado. Nos últimos meses, Bolsonaro relatou dores abdominais recorrentes, distensão e foi diagnosticado com esofagite intensa, gastrite moderada e erosões na mucosa esofágica após exames endoscópicos.
Nesta semana, senadores aliados visitaram a Papuda e divulgaram relatório apontando supostas violações de direitos humanos e a ausência de atendimento médico 24 horas como argumentos contra o envio do ex-presidente ao presídio.
