Das leis Anti-Oruam à Bebê Reborn: Raffael Ranalli detalha propostas polêmicas no PodMudar em parceria com NewsCuiabá
Em entrevista recente ao programa Podmudar, apresentado por Ederson Pastre em parceria com o site News Cuiabá e transmitido ao vivo pela Cuiabana FM 106.5, o vereador por Cuiabá, Raffael Ranalli (PL), discutiu diversas propostas legislativas de sua autoria que geraram debate no município e até a nível nacional. Dentre os temas, destacaram-se a "Lei Anti-Oruam", a lei "anti-transição" de gênero para menores e a polêmica envolvendo o projeto sobre "bebês reborn".
Lei Anti-Oruam: Proibição de Verba Pública a Artistas Controversos
Ranalli detalhou a proposta que proíbe o poder público de Cuiabá de contratar artistas ou financiar eventos que façam apologia ao crime organizado, ao tráfico de drogas ou à sexualização inadequada de crianças e adolescentes. Inspirada em iniciativas semelhantes pelo país, a lei visa impedir o uso de dinheiro público para promover conteúdos que, segundo o vereador, incitam a criminalidade.
A medida, que já foi sancionada em Cuiabá, faz da capital mato-grossense uma das primeiras do país a adotar formalmente tal legislação, que ganhou notoriedade nacional após polêmicas envolvendo o rapper Oruam.
Lei Anti-Transição e Resolução do CFM
O vereador também abordou a "lei anti-transição" de gênero, mencionando que a proposta busca alinhar a legislação municipal a uma resolução recente do Conselho Federal de Medicina (CFM). Esta resolução proíbe, de fato, a realização de procedimentos de redesignação sexual e tratamentos hormonais em menores de 18 anos no Brasil, permitindo apenas acompanhamento psicológico e psiquiátrico para esses jovens. Ranalli enfatizou que a lei municipal visa reforçar essa diretriz no âmbito local.
Projeto sobre "Bebês Reborn" e o Incidente em Várzea Grande
Ranalli revisitou a controvérsia em torno do projeto de lei que buscava proibir o atendimento médico a bonecas hiper-realistas, conhecidas como "bebês reborn", em unidades de saúde públicas de Cuiabá. O projeto, que foi alvo de risadas e polêmica na Câmara Municipal, especialmente por parte da vereadora Katiuscia Mantelli, não chegou a ser aprovado e foi arquivado.
O vereador justificou a relevância do projeto ao citar casos reais de pessoas que procuraram o sistema público de saúde buscando atendimento para as bonecas, o que, segundo ele, desvia recursos e tempo que deveriam ser dedicados a pacientes reais. Ranalli mencionou um incidente específico em Várzea Grande, ocorrido na mesma semana da discussão da lei, onde uma mulher teria procurado uma unidade de saúde com uma boneca, exemplificando a necessidade de diretrizes claras para encaminhar essas pessoas para o acompanhamento psicológico apropriado (CAPS).
