ALMT entra em regime de plantão e aguarda projeto do Governo para votar RGA de 4,26%
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) vive um clima de expectativa e prontidão nesta quarta-feira (14). Os deputados estaduais permanecem em regime de plantão aguardando o envio do projeto de lei do Governo do Estado que trata da Revisão Geral Anual (RGA) 2026, com reajuste de 4,26% para os servidores públicos estaduais.
Sessão suspensa por atraso do Executivo
Apesar da mobilização do Parlamento, a sessão prevista para a manhã desta quarta foi suspensa devido ao atraso no encaminhamento da mensagem oficial pelo Poder Executivo. O presidente da ALMT, deputado Max Russi, afirmou que o Legislativo está preparado para votar a matéria assim que o projeto for protocolado.
Segundo ele, a Casa está “de portas abertas”, com quórum garantido, para assegurar que a RGA seja aprovada dentro do prazo necessário para inclusão na folha de pagamento de janeiro.
Índice segue inflação oficial
O percentual de 4,26% corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2025, indicador oficial da inflação no país. De acordo com estimativas da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o impacto financeiro do reajuste deve alcançar cerca de R$ 1 bilhão ao longo de 2026.
O governador Mauro Mendes já havia sinalizado, em manifestações anteriores, que o Estado manteria o compromisso com o equilíbrio fiscal, respeitando o limite de gastos, mas garantindo a reposição inflacionária integral aos servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Pressão sindical
Enquanto a votação não ocorre, representantes de diversos sindicatos acompanham a movimentação na ALMT e ocupam as galerias do Parlamento. As entidades cobram, além da RGA deste ano, a abertura de diálogo sobre perdas inflacionárias acumuladas de exercícios anteriores que, segundo as categorias, não teriam sido totalmente recompostas.
Próximos passos
Assim que o projeto de lei for protocolado pelo Governo do Estado, a matéria deverá tramitar em regime de urgência nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento Orçamentário (CFAO). A expectativa é que os pareceres sejam emitidos de forma imediata, permitindo a votação em plenário em duas sessões — uma ordinária e outra extraordinária.
