Projeto da RGA ainda não foi concluído pelo governo e não chegou à ALMT, diz Dilmar
Líder do governo afirma que proposta segue em elaboração no Palácio Paiaguás e votação depende de nova convocação dos deputados.
O projeto de lei da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais não foi apreciado na sessão desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) porque a proposta ainda não foi finalizada pelo Poder Executivo. A informação foi confirmada pelo líder do governo na Casa, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), após reunião no Palácio Paiaguás.
“Estive agora há pouco no Palácio e o projeto realmente ainda não está pronto. Por isso, não foi encaminhado à Assembleia. Vou conversar com o presidente da Casa para definir os próximos encaminhamentos”, afirmou o parlamentar em entrevista à imprensa.
Ao ser questionado sobre uma possível falha de comunicação entre o governo e a ALMT, bem como sobre a possibilidade de votação ainda nesta semana, Dilmar explicou que o cronograma foi alterado em razão do recesso parlamentar. Segundo ele, a previsão inicial era de que a sessão ocorresse na sexta-feira (15), mas houve antecipação para esta quarta-feira, o que acabou surpreendendo parte dos deputados.
“A programação definida na última sessão e no Colégio de Líderes era para sexta-feira. A convocação foi antecipada, e só tive a confirmação ontem. Muitos parlamentares já tinham compromissos previamente agendados”, explicou, destacando que uma nova deliberação dependerá da disponibilidade dos deputados.
O impasse em torno da RGA ocorre em meio à pressão dos servidores públicos estaduais, que reivindicam uma recomposição salarial de 19,5%. O Governo do Estado, por sua vez, já sinalizou a intenção de conceder um índice de 4,26%, percentual que deve gerar um impacto estimado de R$ 1,04 bilhão aos cofres públicos em 2026.
A Revisão Geral Anual tem como finalidade recompor perdas inflacionárias e preservar o poder de compra dos servidores, não sendo caracterizada como aumento real de salário. A expectativa é de que o Executivo finalize o texto nos próximos dias para envio à ALMT e posterior análise e votação pelos parlamentares.
