MP de Mato Grosso investiga deputado Valmir Moretto após vídeo sobre licitação de R$ 200 milhões
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo o deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos). O caso veio à tona após a circulação de um vídeo gravado durante uma cerimônia oficial no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, no qual o parlamentar, sem perceber que seu microfone estava ligado, comenta o resultado de uma licitação milionária.
No áudio, Moretto afirma: “Duas [obras], a Agrimat e uma a minha”, o que levantou suspeitas de possível conflito de interesses e favorecimento em contratos públicos ligados à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O valor do certame mencionado chega a R$ 249,9 milhões.
A apuração do Ministério Público ocorre em duas frentes. Na esfera criminal, o Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) solicitou ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorização para investigar o parlamentar, que possui foro por prerrogativa de função. Já na esfera cível, foi instaurado um procedimento para apurar eventual prática de improbidade administrativa, especialmente no que diz respeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade.
Em nota, a defesa de Moretto negou qualquer irregularidade. Segundo a assessoria, o deputado não possui empresas que prestem serviços ao Estado e a declaração teria sido mal interpretada. Ainda de acordo com a versão apresentada, a expressão “uma a minha” faria referência a uma empresa pertencente ao irmão do parlamentar, e não a ele próprio.
O governador Mauro Mendes também se pronunciou sobre o episódio, classificando a repercussão como “fofoca” e afirmando que os processos licitatórios conduzidos pelo governo estadual seguem critérios de transparência e são passíveis de auditoria.
O caso repercutiu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O deputado Valdir Barranco (PT) apresentou um projeto de lei que propõe restringir a participação, em licitações estaduais, de empresas ligadas a parentes de primeiro e segundo grau de agentes públicos, como forma de evitar situações semelhantes.
O Tribunal de Justiça ainda deverá decidir sobre eventuais medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público, incluindo a possibilidade de quebra de sigilo no curso das investigações.
