Operação em casas noturnas encontra irregularidades e orienta comerciantes em Cuiabá
Força-tarefa da Prefeitura vistoriou distribuidoras e bares na região do Coxipó e Praça Popular; ação segue até 3 de junho
A Prefeitura de Cuiabá realizou, na noite desta quarta-feira (27), a quarta etapa da Operação Alvará Regular em Casas Noturnas, mobilizando equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar, Procon Municipal, Crea-MT e Polícia Militar para fiscalizações em estabelecimentos comerciais e casas noturnas da capital.
A ação ocorreu entre 20h e 0h e começou em uma distribuidora localizada no bairro Residencial Coxipó, alvo frequente de denúncias de poluição sonora. Em seguida, as equipes seguiram para a região da Praça Popular, onde outros estabelecimentos foram vistoriados.
Segundo o agente de fiscalização da Sorp, Aécio Benedito Dias Pacheco, a operação foi motivada por reclamações relacionadas à disputa de som em bares e distribuidoras, além da necessidade de verificar documentação, segurança e cumprimento das normas de funcionamento. Ele informou ainda que novas fiscalizações serão realizadas na sexta-feira (29), antes do encerramento da operação, previsto para o dia 3 de junho.
No primeiro estabelecimento fiscalizado, uma distribuidora em processo de transição para bar, o Corpo de Bombeiros constatou ausência de alvará e do Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico, além da falta de equipamentos preventivos, como extintores, iluminação e sinalização de emergência. O local foi notificado e recebeu prazo de 90 dias para regularização.
O proprietário do estabelecimento, Eduardo Felipe Benites, avaliou a fiscalização como positiva e destacou o caráter orientativo da ação. “Hoje eles vieram orientar, explicar o que precisa ser feito e como regularizar”, afirmou.
Durante a vistoria, o Crea-MT apontou como principal irregularidade a ausência de banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCD). De acordo com o coordenador da fiscalização preventiva integrada do órgão, Reinaldo de Magalhães Passos Toshiro, por se tratar de uma edificação antiga e sem obras em andamento, não há exigência imediata de adequação, mas a recomendação foi formalizada para futuras reformas.
Na Praça Popular, outro estabelecimento apresentou pendências relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico. Conforme o Corpo de Bombeiros, o local já havia sido vistoriado anteriormente e recebeu orientações para adequações, incluindo melhorias na instalação elétrica e instalação de corrimão. O estabelecimento foi advertido e também terá prazo de 90 dias para regularização.
O Crea-MT identificou ainda inadequações no banheiro acessível do local. Segundo Reinaldo Toshiro, a norma técnica atual prevê banheiro PCD exclusivo e unissex, permitindo o auxílio de acompanhantes de sexos diferentes. A exigência imediata, porém, depende da realização de reformas estruturais posteriores à atualização da norma, em 2020.
O subgerente operacional do estabelecimento, Claudiano Aires Oliveira, considerou a fiscalização necessária. “É importante para que todos os locais trabalhem dentro das normas e transmitam confiança ao consumidor”, declarou.
No terceiro estabelecimento vistoriado, o Corpo de Bombeiros suspendeu o certificado de segurança e o alvará após identificar equipamentos preventivos vencidos e ausência de manutenção. O proprietário foi advertido e recebeu prazo de 90 dias para regularização, sob risco de multa, interdição ou cassação definitiva do alvará.
O Crea-MT recomendou a instalação de barras de apoio, estudo para criação de banheiro acessível com acesso independente e implantação de guarda-corpo em área externa com desnível de aproximadamente 60 centímetros. O órgão também alertou para problemas recorrentes de acessibilidade urbana em bairros antigos da capital, especialmente em calçadas e acessos ligados às faixas de pedestres.
Já no último estabelecimento fiscalizado da noite, os bombeiros encontraram extintores vencidos e ausência de sinalização de emergência. Como o Certificado de Segurança Contra Incêndio e Pânico havia sido emitido por procedimento simplificado, baseado em autodeclaração, o documento foi suspenso até a regularização das pendências.
O Procon Municipal informou que fiscalizou quatro estabelecimentos durante a operação. Apenas um deles apresentou produtos vencidos — um saco de arroz e uma mortadela — que foram recolhidos para descarte. Nos demais locais, a fiscalização teve caráter orientativo, com recomendações sobre exposição de preços, formas de pagamento e disponibilização de informações do órgão de defesa do consumidor.
“Foi uma noite tranquila e sem intercorrências graves”, avaliou o agente do Procon, Anderson Akerley da Silva.
A Operação Alvará Regular em Casas Noturnas segue até 3 de junho e integra uma força-tarefa iniciada após um incêndio registrado recentemente em uma casa noturna da capital. Na etapa anterior, realizada em 22 de maio, equipes da Prefeitura já haviam identificado irregularidades relacionadas a alvarás, acessibilidade, documentação sanitária e comercialização de produtos vencidos em estabelecimentos das avenidas Getúlio Vargas, Beira-Rio e Rua 24 de Outubro
