Vereadores articulam CPIs para investigar contratos da Educação de Cuiabá após denúncia de rombo de R$ 70 milhões
Pedidos apresentados por Maysa Leão e Demilson Nogueira miram contratos da SME e suspeitas de superfaturamento em materiais pedagógicos
A crise instalada na Secretaria Municipal de Educação (SME) de Cuiabá provocou uma corrida por pedidos de fiscalização na Câmara Municipal. Após a repercussão das denúncias feitas pelo prefeito Abilio Brunini (PL) sobre um suposto rombo de R$ 70 milhões na pasta, os vereadores Maysa Leão (Republicanos) e Demilson Nogueira (PP) protocolaram, nesta quarta-feira (28), requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) com foco na auditoria de contratos da educação.
Segundo informações obtidas pelo RepórterMT, a vereadora Maysa Leão apresentou uma proposta de investigação ampla, abrangendo contratos firmados entre 2021 e 2026. O objetivo é apurar possíveis irregularidades envolvendo aquisição de materiais pedagógicos, compra de uniformes escolares, mobiliário administrativo para creches, instalação de aparelhos de climatização e execução de reformas prediais.
A parlamentar afirmou que as declarações do prefeito reforçaram denúncias que já vinham chegando ao Legislativo.
“A declaração do prefeito corroborou com tudo isso que a gente vem recebendo há algum tempo. Não só sobre materiais letivos, mas também sobre a compra de uniformes, de parquinhos e outras aquisições. Então, apresentei e protocolei, nesta manhã, a CPI dos contratos da educação”, declarou Maysa.
Ainda conforme a vereadora, a intenção é realizar uma análise detalhada dos contratos, pagamentos e entregas realizadas pela Secretaria de Educação.
“Cabe a essa Casa Parlamentar abrir uma CPI, verificar todos esses contratos, ouvir aqueles que fazem parte do processo, saber quais entregas foram feitas, o que foi pactuado e quanto já foi pago. Porque, no Portal da Transparência, isso não está claro”, completou.
CPI dos livros
Já o vereador Demilson Nogueira protocolou um pedido de CPI mais específico, direcionado à aquisição de insumos pedagógicos e livros didáticos. O parlamentar cita suspeitas de sobrepreço em materiais de apoio que teriam sido comercializados por cerca de R$ 800 a unidade.
De acordo com o requerimento, há indícios de que parte do conteúdo teria sido produzido com auxílio de inteligência artificial e adquirido por meio de processos de inexigibilidade de licitação.
As duas propostas preveem prazo inicial de 120 dias para funcionamento das comissões, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Entretanto, a instalação das CPIs ainda depende da coleta do número mínimo de assinaturas e da análise da Mesa Diretora da Câmara Municipal, já que atualmente o Legislativo cuiabano possui cinco CPIs em andamento, limite próximo ao permitido pelo Regimento Interno da Casa.
As movimentações ocorrem após o prefeito Abilio Brunini afirmar publicamente que não autorizou a compra milionária de materiais didáticos investigados pela própria Prefeitura de Cuiabá.
