TJMT escolhe Agamenon Alcântara e Antônio Horácio como novos desembargadores; magistrado retorna ao topo da carreira após afastame
Antônio Horácio da Silva Neto, promovido por antiguidade, chegou a ser afastado do cargo durante investigação, mas voltou à magistratura após decisão do CNJ.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) escolheu, nesta quinta-feira (23), os juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio da Silva Neto para ocupar duas vagas de desembargador abertas com as aposentadorias de Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
Agamenon foi promovido pelo critério de merecimento, enquanto Antônio Horácio ascendeu por antiguidade. Ambos tomarão posse nesta sexta-feira (24).
A escolha de Antônio Horácio chama atenção pelo histórico recente do magistrado. Em 2024, ele foi um dos juízes afastados de suas funções por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito de investigações que apuravam possíveis irregularidades envolvendo decisões judiciais e supostas relações com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro de 2023.
Durante o período de afastamento, Antônio Horácio permaneceu fora das atividades jurisdicionais enquanto o caso era analisado pelo CNJ. Posteriormente, o Conselho reviu a medida cautelar e autorizou seu retorno às funções, entendimento que permitiu sua reintegração à magistratura. Até o momento, não houve condenação definitiva contra o magistrado no âmbito do processo administrativo.
Agora, menos de dois anos após retornar ao cargo, Antônio Horácio alcança o posto de desembargador pelo critério de antiguidade, após o Tribunal Pleno reconhecer que preenchia todos os requisitos legais para a promoção.
Já Agamenon Alcântara foi escolhido pelo critério de merecimento após receber a maioria dos votos do Tribunal Pleno. Titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, ele disputou a vaga com outros magistrados e obteve 31 votos.
A posse dos novos desembargadores está marcada para esta sexta-feira (24), no Plenário 1 do TJMT.
Contexto
O afastamento de magistrados de Mato Grosso ocorreu durante as investigações decorrentes da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de decisões judiciais. O caso ganhou repercussão nacional após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, cujo celular deu origem a diversas frentes de investigação. Embora Antônio Horácio tenha sido afastado cautelarmente, o CNJ posteriormente autorizou seu retorno, e ele segue sem condenação definitiva relacionada ao caso.
