Moraes, Mendonça e caso Master: entenda a crise que colocou ministros do STF em rota de colisão
Fachin suspendeu decisões conflitantes, assumiu processos e convocou o plenário para analisar as acusações que abalaram a Corte
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma das mais delicadas crises internas dos últimos anos. No centro da disputa estão os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, investigações relacionadas ao Banco Master e questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal.
A tensão ganhou força em 1º de setembro, quando Mendonça, relator das investigações envolvendo o Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento apresentou mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e apontou contatos com uma pessoa identificada pelos investigadores como Alexandre de Moraes.
Entre os pontos levantados estão encontros entre Moraes e Vorcaro e um contrato entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. O contrato previa serviços jurídicos e de consultoria estratégica. O escritório declarou que não atuou em processos do banco no STF.
As informações permanecem sob apuração e, até o momento, não representam uma conclusão definitiva sobre eventual prática de crime por Moraes. A Procuradoria-Geral da República contestou a legalidade do relatório e pediu sua anulação, sob o argumento de que teriam ocorrido irregularidades na produção do documento.
A reação de Moraes
Após a divulgação, Moraes pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de uma investigação contra André Mendonça. O pedido mencionou possíveis crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e responsabilidade na condução dos casos Master e INSS.
Mendonça também passou a ser questionado por ter recebido Daniel Vorcaro em seu gabinete. O ministro confirmou uma oitiva, mas afirmou que o encontro ocorreu com a presença do Ministério Público, tratou de um processo sobre precatórios e não teve Alexandre de Moraes como assunto.
Confronto com a Polícia Federal
A crise aumentou quando Mendonça determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Mendonça alegou que os dirigentes participaram da produção de um relatório interno posteriormente utilizado por Moraes para pedir uma investigação contra ele. Flávio Dino suspendeu o afastamento e determinou a reintegração dos dois integrantes da PF.
A sequência criou uma situação inédita: ministros do próprio Supremo passaram a proferir decisões conflitantes sobre os mesmos personagens e investigações.
Fachin assume o controle
Diante do impasse, o presidente do STF suspendeu as decisões de Mendonça e Dino relacionadas à direção da Polícia Federal e manteve Andrei Rodrigues no cargo.
Fachin também retirou de Moraes a relatoria do inquérito das fake news e assumiu o procedimento. Em sua decisão, afirmou que os conflitos e as sobreposições processuais ameaçavam a ordem pública e a integridade institucional do tribunal.
O presidente da Corte ainda determinou que qualquer nova medida relacionada à investigação de ministros do Supremo seja previamente submetida a ele.
O que acontece agora
Fachin convocou uma sessão plenária para terça-feira (15). Os ministros deverão analisar o relatório policial sobre os contatos atribuídos a Moraes, o pedido da PGR para anular o documento e os limites das investigações conduzidas por Mendonça.
Até a análise do plenário, a investigação de Mendonça envolvendo Moraes permanece suspensa. Parte dos documentos do caso Master foi tornada pública, mas procedimentos que poderiam comprometer diligências continuam protegidos por sigilo.
O julgamento será decisivo para definir a validade das provas, a competência dos relatores e o procedimento que deverá ser adotado quando surgirem suspeitas envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Mais do que uma disputa pessoal entre Moraes e Mendonça, a crise expõe uma questão institucional: quem pode investigar um ministro do STF e quais controles devem existir para garantir independência, imparcialidade e transparência.
As acusações mencionadas ainda dependem de investigação e julgamento. Não existe, neste momento, condenação contra Moraes ou Mendonça pelos fatos discutidos na crise.
