Mais Cristo na sala de aula: Ranalli avança com ensino religioso e propõe orações nas escolas de Cuiabá
Vereador teve projeto aprovado em primeira votação e protocolou, no mesmo dia, proposta para autorizar orações facultativas antes das aulas; parlamentar critica investigação do Ministério Público sobre prática religiosa em escola municipal
Em meio à investigação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) sobre a realização de orações em uma escola municipal de Cuiabá, o vereador Rafael Ranalli (PL) teve seu projeto de ensino religioso confessional aprovado em primeira votação na Câmara Municipal, nesta terça-feira (20). No mesmo dia, o parlamentar protocolou outra proposta, que autoriza a realização facultativa de orações antes do início das aulas na rede pública municipal.
A movimentação ocorre em meio ao debate sobre liberdade religiosa nas escolas e os limites da atuação do Estado laico. Ranalli criticou a investigação do Ministério Público e questionou as prioridades do órgão diante dos problemas de segurança pública enfrentados pelo país.
“É um absurdo o que tá acontecendo nesse país. Cheio de traficante pra prender, bandido, estuprador, feminicida... e a preocupação do MP, pasmem, é o Pai Nosso na escola”, declarou o vereador.
Ranalli defende presença de Cristo nas escolas
Ao defender o ensino religioso confessional, Ranalli argumenta que a religião pode contribuir para a formação moral e cívica dos estudantes. Durante a tramitação da proposta, o parlamentar afirmou: “Eu acho que faz falta a população ter mais Cristo na sala de aula”.
O projeto aprovado em primeira votação prevê a oferta de ensino religioso confessional, modalidade em que os conteúdos podem seguir os princípios de uma tradição religiosa específica. A matrícula será facultativa, respeitando a escolha das famílias.
A proposta ainda precisa cumprir as demais etapas legislativas antes de eventual transformação em lei.
Novo projeto autoriza orações facultativas antes das aulas
Além do avanço da proposta de ensino religioso, Ranalli protocolou, também nesta terça-feira, um projeto de lei que autoriza a realização voluntária de orações, incluindo o Pai-Nosso, antes do início das atividades escolares.
O texto estabelece que a iniciativa poderá partir de professores e demais profissionais da educação, desde que respeitados os direitos dos estudantes e o caráter laico do Estado.
A participação dos alunos será facultativa, sendo proibidos constrangimentos, discriminação, segregação ou prejuízo escolar em razão da decisão de participar ou não das orações.
A proposta também prevê proteção aos profissionais da educação contra retaliações decorrentes exclusivamente do exercício legítimo da liberdade religiosa, sem afastar o cumprimento dos deveres funcionais e dos direitos fundamentais.
Na justificativa, o vereador sustenta que a medida busca garantir a liberdade religiosa dos profissionais e, ao mesmo tempo, preservar a liberdade de consciência dos estudantes.
Ministério Público investiga orações em escola municipal
A investigação mencionada por Ranalli envolve a realização da oração do Pai-Nosso antes das aulas na Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, em Cuiabá.
O inquérito civil foi instaurado após uma denúncia de possível obrigatoriedade de participação dos estudantes. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que a oração era realizada durante o acolhimento, mas negou que os alunos fossem obrigados a participar.
Durante uma vistoria, o Ministério Público confirmou a realização da prática religiosa, mas não constatou imposição de participação naquela unidade.
A investigação busca esclarecer as circunstâncias em que as orações são realizadas e verificar se há situações semelhantes em outras escolas municipais. O procedimento também considera a necessidade de assegurar a liberdade de consciência e de crença dos estudantes, inclusive daqueles que não seguem nenhuma religião.
