Ranalli questiona STF e provoca: Bater de frente com pai e mãe é fácil; quero ver enfrentar facção
Vereador de Cuiabá critica decisão do Supremo sobre atividades escolares relacionadas a gênero e questiona supostas restrições impostas por facções criminosas em comunidades.
O vereador Rafael Ranalli (PL), de Cuiabá, criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes ao questionar o que considera uma contradição na atuação das instituições diante de decisões relacionadas à educação e de supostas interferências de organizações criminosas em escolas de comunidades brasileiras.
Durante discurso na tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta terça-feira, o parlamentar comparou a decisão do STF que invalidou uma lei do Maranhão, permitindo aos pais vetar a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero e diversidade, com mensagens atribuídas a facções criminosas que teriam determinado a proibição de discussões sobre o tema em escolas de comunidades do Rio de Janeiro e de São Paulo.
"Eu quero saber se o senhor Alexandre de Moraes vai subir a favela, as comunidades para barrar o PCC, para barrar o Comando Vermelho. Porque bater de frente com pai e mãe é fácil, né? Agora, quando bate de frente com facção, aí arrega", declarou Ranalli.
Em entrevista à imprensa, o vereador voltou ao assunto e questionou a ausência de uma reação institucional diante das supostas determinações criminosas.
"Facção criminosa vai determinar o que os filhos nas comunidades vão ver e aprender nas escolas e o STF vai ficar pianinho?", provocou.
DECISÃO DO STF
O posicionamento de Ranalli ocorre após o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional, por unanimidade, uma lei do Maranhão que permitia aos pais e responsáveis impedir a participação dos filhos em atividades escolares relacionadas a gênero e diversidade.
A Corte entendeu que estados não podem legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional nem estabelecer restrições genéricas ao conteúdo pedagógico. A decisão não autoriza, porém, abordagens indiscriminadas: o entendimento também considera que os conteúdos devem respeitar a faixa etária e o desenvolvimento dos estudantes.
SUPOSTAS PROIBIÇÕES DE FACÇÕES
O outro ponto levantado pelo parlamentar envolve mensagens que circularam nas redes sociais e foram atribuídas a integrantes de organizações criminosas, com supostas ordens para impedir discussões sobre gênero em escolas de determinadas comunidades.
Ranalli utilizou os relatos para questionar a atuação das instituições e defender que a interferência de facções criminosas na educação de crianças e adolescentes também exige uma resposta das autoridades.
