Charles da Educação denuncia demora em licenças ambientais, critica multas a comerciantes e cobra recuperação de parques em Várzea
Vereador aponta processos parados desde 2025, questiona atuação da fiscalização ambiental e exige providências para melhorar o atendimento aos empresários e a conservação dos espaços públicos.
A burocracia para a liberação de licenças ambientais e as condições de abandono de parques públicos voltaram ao centro das discussões na Câmara Municipal de Várzea Grande. Durante sessão ordinária, o vereador Charles da Educação fez duras cobranças à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, denunciando a demora na análise de processos e questionando a forma como pequenos comerciantes vêm sendo fiscalizados no município.
Segundo o parlamentar, empresários enfrentam dificuldades para conseguir autorizações necessárias ao funcionamento de suas atividades, enquanto trabalhadores de menor porte relatam a aplicação de multas sem orientação prévia suficiente para a regularização.
Charles afirmou ter recebido reclamações de diferentes setores econômicos e alertou que a lentidão administrativa pode comprometer a geração de empregos, a abertura de novos negócios e o desenvolvimento econômico da cidade.
Licenças paradas e dificuldades para empreender
Durante o pronunciamento, o vereador relatou encontros com empresários que aguardam há meses a conclusão de procedimentos administrativos na Secretaria de Meio Ambiente.
De acordo com Charles, existem solicitações que permanecem sem solução desde 2025, situação que, segundo ele, prejudica investimentos e dificulta a regularização de estabelecimentos comerciais.
Entre os casos mencionados estão proprietários de lava-jatos, serralherias e uma lanchonete localizada no bairro Aurília Curvo.
O parlamentar criticou o que considera uma postura excessivamente punitiva da fiscalização municipal, especialmente diante das dificuldades enfrentadas por pequenos empreendedores.
Para Charles, o poder público precisa garantir o cumprimento da legislação ambiental, mas também oferecer condições para que comerciantes possam regularizar suas atividades e continuar trabalhando.
Sardinha reforça críticas e pede bom senso nas fiscalizações
O vereador Sardinha manifestou apoio às cobranças de Charles da Educação e defendeu maior equilíbrio entre fiscalização, orientação e incentivo ao empreendedorismo.
Durante aparte, Sardinha afirmou que comerciantes não podem enfrentar tratamentos desiguais e citou relatos de multas sucessivas aplicadas a estabelecimentos no bairro Vilar Artur.
O parlamentar também sugeriu que a administração municipal avalie a possibilidade de remanejar servidores caso a demora nos processos esteja relacionada à insuficiência de pessoal.
A preocupação apresentada pelos vereadores é que a burocracia, somada às penalidades administrativas, acabe dificultando a sobrevivência de pequenos negócios, responsáveis por movimentar a economia dos bairros.
A cobrança não é pela flexibilização irregular das normas ambientais, mas pela eficiência administrativa e pela garantia de tratamento proporcional aos empreendedores.
Parques públicos também entram na mira das cobranças
Além das questões envolvendo o licenciamento ambiental, Charles da Educação chamou atenção para as condições de conservação de importantes espaços públicos de Várzea Grande.
O vereador citou o Parque Berneck, o Tanque do Fancho e o Parque Flor do Ipê como locais que necessitam de maior atenção por parte da administração municipal.
Segundo o parlamentar, durante visita recente ao Parque Berneck, ele encontrou mato alto, sujeira e problemas relacionados à segurança, apesar da presença de famílias que utilizavam o espaço para caminhadas, exercícios físicos e momentos de lazer.
Charles destacou que Várzea Grande já enfrenta carência de áreas públicas destinadas à convivência familiar, tornando ainda mais necessária a preservação dos parques existentes.
A situação levantada pelo vereador reacende o debate sobre a manutenção preventiva dos equipamentos públicos, a segurança dos frequentadores e a responsabilidade do município na conservação de suas áreas verdes.
Câmara quer explicações sobre processos ambientais
Diante das reclamações, Charles da Educação anunciou que pretende formalizar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural solicitando um levantamento dos processos administrativos em tramitação desde 2025.
A intenção é identificar a quantidade de solicitações pendentes, os motivos dos atrasos e as medidas necessárias para acelerar a prestação dos serviços.
O vereador também cobrou providências para a limpeza, manutenção e melhoria das condições de segurança dos parques municipais.
Desenvolvimento econômico exige eficiência do poder público
As manifestações dos parlamentares colocam em discussão dois desafios importantes para Várzea Grande: a necessidade de garantir segurança jurídica aos empreendedores e a obrigação de preservar os espaços públicos utilizados pela população.
A demora na emissão de licenças pode representar custos adicionais para empresários e dificultar a formalização de atividades econômicas. Ao mesmo tempo, a fiscalização ambiental é indispensável para assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências legais.
O desafio da administração municipal é conciliar essas responsabilidades com procedimentos transparentes, prazos adequados e atendimento eficiente.
Com as cobranças apresentadas na Câmara, cresce a expectativa por esclarecimentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente sobre o andamento dos processos e as providências para melhorar a conservação dos parques.
Até o momento, o material divulgado pela Câmara não apresenta manifestação da secretaria sobre as reclamações feitas pelos vereadores.
