Feminicídio em Cuiabá: a violência que revela as estruturas da sociedade
O feminicídio não começa no momento em que uma mulher é assassinada. Antes do desfecho fatal, frequentemente existe uma trajetória de silenciamentos, ameaças, agressões, controle, dependência e violências que se desenvolvem no interior das relações sociais. O assassinato é, muitas vezes, a manifestação extrema de uma violência que já estava presente, mas que nem sempre foi reconhecida, denunciada ou interrompida.
Analisar o feminicídio exige, portanto, ultrapassar a dimensão policial e criminal do fenômeno. É necessário compreender as estruturas sociais que sustentam a desigualdade entre homens e mulheres, reproduzem relações de dominação e naturalizam determinadas formas de violência. Não estamos diante de acontecimentos isolados, tampouco de conflitos exclusivamente privados. Estamos diante de um problema sociológico, político, jurídico e institucional.
Em minha pesquisa de mestrado, intitulada Feminicídio em Cuiabá: dinâmicas sociológicas e padrões da violência de gênero (2020–2024), desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), procurei compreender como as características quantitativas, os padrões sociodemográficos e as circunstâncias dos feminicídios registrados na capital mato-grossense podem ser interpretados à luz das relações estruturais de poder e das desigualdades de gênero, raça e classe.
Os resultados demonstram que Cuiabá registrou 22 feminicídios no período investigado. Foram seis casos em 2020, cinco em 2021, dois em 2022, cinco em 2023 e quatro em 2024. A oscilação dos números não permite afirmar a existência de uma redução contínua e sustentada da violência letal contra as mulheres. Ao contrário, evidencia a permanência de um problema que exige atenção pública, investigação e políticas de prevenção.
No contexto estadual, Mato Grosso contabilizou 245 registros de feminicídio entre 2020 e 2024, conforme a série utilizada na pesquisa. Cuiabá
respondeu por aproximadamente 9% desse total. Embora os dados municipais e estaduais não possam ser confundidos, sua leitura conjunta permite dimensionar a gravidade do fenômeno e a necessidade de respostas institucionais territorialmente orientadas.
Há, entretanto, uma dimensão particularmente inquietante: o espaço doméstico, socialmente representado como lugar de proteção, aparece reiteradamente nas estatísticas como cenário de violência. Os levantamentos estaduais consultados apontam que entre 70% e 83% dos casos ocorreram em ambiente doméstico, dependendo da fonte e do recorte utilizado. Aproximadamente 74% envolveram parceiros íntimos.
Esses números revelam uma contradição social profunda. A residência, que deveria representar segurança, pode transformar-se em espaço de vigilância, controle e ameaça. A intimidade, em determinadas relações, deixa de significar afeto e passa a funcionar como território de dominação.
Essa perspectiva ajuda a compreender por que o feminicídio não pode ser explicado exclusivamente pelo comportamento individual de um agressor. Embora a responsabilidade criminal seja pessoal e intransferível, as condições sociais que favorecem a reprodução da violência precisam ser examinadas coletivamente.
Uma mulher economicamente dependente, responsável pelo cuidado dos filhos e sem uma rede de apoio estruturada pode encontrar obstáculos muito maiores para romper uma relação abusiva. Isso não significa atribuir às vítimas qualquer responsabilidade pela violência sofrida, mas reconhecer que a autonomia feminina depende também de condições materiais, institucionais e sociais.
Outro aspecto fundamental é a distância que pode existir entre a existência formal de direitos e sua efetivação cotidiana. O Brasil possui um importante conjunto de instrumentos jurídicos de enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha, de 2006, estabeleceu mecanismos de prevenção, proteção e assistência. A Lei nº 13.104/2015 incorporou o feminicídio como qualificadora do homicídio, enquanto a Lei nº 14.994/2024 instituiu o feminicídio como crime autônomo.
Esses avanços representam conquistas históricas. Entretanto, nenhuma legislação, por mais necessária que seja, consegue produzir sozinha uma transformação social. A existência de medidas protetivas não garante automaticamente que uma mulher esteja protegida. A denúncia não pode ser o ponto final da atuação estatal, mas o início de uma rede de respostas capaz de oferecer acolhimento, segurança, acompanhamento e condições reais de reconstrução da autonomia.
É necessário fortalecer a integração entre Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário, assistência social, saúde e demais instituições responsáveis pela proteção. Também é indispensável investir na padronização dos registros, na produção de informações municipais e na avaliação permanente das políticas públicas.
A pesquisa também encontrou limitações importantes: ausência de informações desagregadas em determinadas bases, diferenças entre categorias utilizadas pelas instituições e lacunas relativas à raça, escolaridade e histórico de violência. Essas dificuldades demonstram que combater o feminicídio exige, igualmente, conhecer melhor o próprio fenômeno. Sem dados consistentes, a formulação de políticas públicas corre o risco de permanecer distante da realidade que pretende transformar.
O feminicídio precisa deixar de ser compreendido apenas como notícia de uma tragédia, estatística anual ou processo criminal. Cada ocorrência representa uma vida interrompida, uma família atingida e uma sociedade confrontada com suas próprias contradições.
A pergunta que permanece não é somente quantas mulheres foram assassinadas em Cuiabá ou em Mato Grosso. É por que continuamos permitindo que relações de dominação, ameaças e violências avancem até o ponto irreversível da morte.
O enfrentamento exige mais do que indignação episódica. Exige educação, autonomia econômica, transformação cultural, instituições preparadas, proteção efetiva e responsabilidade coletiva.
Uma sociedade não pode reivindicar modernidade enquanto convive com estruturas que ainda tratam a liberdade feminina como concessão e a autonomia das mulheres como ameaça à autoridade masculina.
O feminicídio é a expressão extrema de uma violência que não começa com a morte. E uma sociedade verdadeiramente comprometida com a justiça precisa aprender a interrompê-la muito antes dela.
