Após operação da PF, vereador quer urgência para abrir CPI contra Emanuel
A Operação Malebolge – 12ª fase da Ararath, deflagrada na manhã desta quinta-feira (14), cujo um dos alvos é o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), teve repercussão na Câmara Municipal da Capital.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, o vereador Gilberto Figueiredo (PSB) enfatizou que os últimos fatos reafirmam a necessidade de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a suposta quebra de decoro por parte do chefe do Poder Executivo municipal.
“A investigação pela Polícia Federal e Ministério Público, seja no âmbito estadual, quanto em nível federal, não isenta a Câmara Municipal de Cuiabá de cumprir seu papel”, disparou o vereador Gilberto Figueiredo da tribuna.
O vereador alega a gravidade do fato de a Polícia Federal ter cumprido mandato de busca e apreensão também na Prefeitura Municipal de Cuiabá.
De acordo com o parlamentar, a CPI na Câmara Municipal tem a função de investigar a possível quebra de decoro por parte do prefeito Emanuel Pinheiro, e consequentemente a falta de ética, que é incompatível com a função em questão.
O vereador Gilberto declarou que se diz admirado com o fato de alguns vereadores, que compõem a bancada de defesa do prefeito na Câmara, chegarem a afirmar que os parlamentares municipais não têm legitimidade para investigar o prefeito.
Outra conduta criticada por Gilberto, é a de que os contrários à abertura da CPI dizem que a Comissão Parlamentar de Inquérito seria uma manobra pró-afastamento do chefe do Poder Executivo Estadual.
“Tudo isso é uma grande inverdade, já que nós vereadores temos legitimidade para investigar quebra de decoro do prefeito. Outra questão é que jamais se pode afastar alguém de cargo eletivo sem antes ocorrer a devida apuração dos fatos, o devido processo legal, o uso da ampla defesa e do contraditório”, explica Gilberto Figueiredo, baseado na decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
INVESTIGAÇÃO – Na tarde desta quinta-feira (15), os vereadores vão se reunir com o procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, na sede do Ministério Público do Estado, para pedir informações e pedir celeridade em relação à apuração das imagens que mostram o prefeito Emanuel Pinheiro recebendo dinheiro de suposta propina, quando era deputado estadual.
Quanto à CPI, ainda são necessárias duas de nove assinaturas para que a Comissão seja instaurada e comece o trabalho de investigação da suposta quebra de decoro por parte do prefeito municipal.
