Força-tarefa da Defensoria Pública no sistema penitenciário vai até 3 de março
Acompanhados do Defensor Público-Geral, Silvio Jeferson de Santana, Defensores Públicos que atuam no Núcleo Criminal de Cuiabá protocolaram, na tarde desta sexta-feira (03), no Fórum da Capital, 383 pedidos de liberdade de presos provisórios. A ação faz parte de uma força-tarefa da Instituição em prol de assistidos segregados que se estenderá até três de março.
De acordo com o Defensor-Geral, houve uma intensificação da atividade da Defensoria Pública na área criminal devido à crise do sistema penitenciário que assola o país. “Esse trabalho visa dar celeridade a soltura daqueles que não merecem estar presos, desafogando o Sistema Penitenciário do Estado e garantindo a integridade dentro dos presídios. Existem outros mecanismos para serem utilizados quando não se tem uma condenação definitiva, a exemplo da tornozeleira eletrônica, cujo custo, inclusive, é muito menor para o Estado”.
Conforme o Coordenador do Núcleo Criminal da Capital, Defensor Público Altamiro Araújo de Oliveira, esta é apenas a primeira etapa do trabalho que será realizado com todos os presos provisórios e condenados dos presídios de Cuiabá. “O Poder Judiciário se dispôs a rever todos os processos, mas nesse primeiro momento estamos protocolando, em sua maioria, reiteração de pedidos de liberdade ainda não apreciados ou apreciados e não concedidos, mas existem muito mais do que 383 presos provisórios na Capital. Estamos aguardando o levantamento que está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos”.
Ainda segundo o Defensor, o objetivo da Defensoria Pública é preservar o direito de liberdade. “Existem presos provisórios que estão reclusos há mais de seis meses. Ninguém pode ser mantido preso sem ter seu caso transitado em julgado. Todos são acusados, não condenados, e têm direito responder ao processo em liberdade”.
Após o protocolo dos pedidos, o Defensor-Geral e um grupo de Defensores ainda fez uma visita de cortesia a Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva.
