Sem autorização do TRE, Botelho deve esperar janela partidária para deixar PSB
O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho, não conseguiu autorização do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para deixar o PSB sem perder o mandato de deputado. A decisão foi dada na segunda-feira (4) pelo juiz membro José Antônio Bezerra Filho.
Botelho alegou insatisfação com decisão do diretório nacional em dar o cargo de presidente para o dissidente deputado federal Valtenir Pereira que já entrou e saiu do partido e agora retornou.
Só que conforme a legislação eleitoral, pede que tenha uma justa causa para sair do partido e que a insatisfação de Botelho não seria, por isso poderia perder o mandato por infidelidade partidária.
Com isso, Botelho pode ainda recorrer ou aguardar o mês de março quando é autorizada a mudança de partido por meio da janela partidária, que é o prazo de 30 dias aberto aos parlamentares para trocar de legenda sem qualquer possibilidade de punição.
