Taques participa de reunião sobre projeto de repatriação de recursos
O governador Pedro Taques participou de reunião nesta quarta-feira (15.02) com o ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, no Palácio do Planalto, em Brasília. O chefe do Executivo Mato-grossense cobrou do ministro um levantamento das emendas que Mato Grosso tem a receber correspondentes aos anos de 2012 a 2016. Segundo Taques, a estimativa é de que o Estado tenha cerca de R$ 500 milhões em emendas a receber.
No levantamento das emendas que devem ser pagas a Mato Grosso, Taques pediu que seja encaminhado toda a programação de quitação dos valores. Segundo o governador, a maior parte das emendas deste período foram alocadas para a Saúde, por isso, a necessidade de cobrança incisiva ao Governo Federal.
Taques lembra que as emendas dos parlamentares na área de Saúde são impositivas, ou seja, precisam ser pagas pelo Governo Federal. O governador destaca ainda que os recursos aliviariam os problemas enfrentados na área que sofreu em 2016 com a queda de repasses da União.
Aeroportos
Além de tratar das emendas, o governador ainda pediu celeridade na inclusão dos aeroportos de Alta Floresta, Barra do Garças e Rondonópolis e Sinop no Plano Nacional de Desestatização (PND). Até o momento, o Aeroporto Marechal Rondon, de Várzea Grande, foi o único incluído no programa do Governo Federal.
Taques já havia tratado da questão com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha e o vice-governador Carlos Fávaro também havia tratado do tema com a Secretaria da Aviação Civil, em dezembro de 2016.
Nesta quarta-feira(15) o governador Pedro Taques esteve em Brasília participando do Fórum Permanente dos Governadores em Brasília que defende uma maior participação da União para ajudar no equilíbrio das contas públicas com uma maior compensação pela desoneração prevista na Lei Kandir, possibilidade de securitização das dívida ativa dos Estados e um novo projeto de repatriação de recursos que estão no exterior.
Na reunião também estiveram presentes os presidentes da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, a fim de garantir prioridade em projetos e ações que permitam o reequilíbrio financeiro e desenvolvimentos dos Estados.
Para Rodrigo Maia, os governadores pediram que seja incluída na pauta o projeto de repatriação de recursos no exterior, que prevê que os valores provenientes das multas sejam divididos entre os estados.
O Fórum Permanente também solicitou que dois projetos de autoria do senador José Serra, que melhoram as regras para o pagamento de precatório por meio de depósitos judiciais, sejam levados como prioridade ao plenário.
No âmbito do Senado, a proposta é incluir na pauta, como prioridade, projeto de securitização das dívidas, permitindo maior capacidade aos Estados de honrar os compromissos com a União.
“Essa iniciativa dos governadores já produziu uma pauta federativa com resultados importantes para todo o Brasil ao longo do ano passado. Essa união pode contribuir para o avanço de uma agenda positiva de desenvolvimento. Neste momento estamos incorporando um novo poder em nome dos estados”, afirmou o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que sedia a reunião desta quarta.
Além de Pedro Taques e Rodrigo Rollemberg, também participaram da reunião os governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, governador de Tocantins, Marcelo Miranda, do Amapá, Waldez Góes, do Piauí, Wellington Dias, de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e os vices-governadores do Espírito Santo, César Cônego, do Amazonas, José Henrique Oliveira, e do Maranhão, Carlos Brandão.
