Cirurgiões-Dentistas poderão emitir receitas, atestados e prescrições online no atendimento odontológico

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) implementa hoje, 12 de novembro, em parceria com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a assinatura digital de mais de 344 mil Cirurgiões-Dentistas com inscrição ativa no Brasil. A partir de agora, os profissionais podem emitir online atestados, pedidos de exames, prescrição e dispensação de medicamentos.

A assinatura digital possui a mesma segurança e validade legal da assinatura física de próprio punho. Os novos mecanismos garantem maior facilidade na relação entre o Cirurgião-Dentista e o paciente, não somente neste período de pandemia de Covid-19, mas também contribui com a cidadania digital.

Na prática, o ITI, entidade certificadora do Governo Federal, é o responsável nacional pela validação dos documentos digitais para assegurar a autenticidade e a integridade dos documentos emitidos em versão digital ou eletrônica, gerada a partir do uso do certificado digital da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Para o Presidente do CFO, Juliano do Vale, o uso da assinatura digital representa importante avanço na assistência odontológica prestada à população. “O CFO é um dos primeiros conselhos da área da saúde a aderir à cidadania digital. Independente do cenário pandêmico, essa adequação já estava prevista entre as prioridades da atual gestão. A pandemia apenas acelerou esse trabalho, que agora é realidade no exercício profissional da Odontologia”, afirmou.

Segundo o Diretor-presidente do ITI, Carlos Fortner, a adoção da certificação digital pelo CFO é um passo importante para a transformação digital dos profissionais da Odontologia. “É a oportunidade de tramitar uma série de documentos de forma digital, segura e com veracidade. É a certeza que o documento pode tramitar de forma digital, sem possibilidade de adulterações ou falsificações. É uma garantia para paciente, profissional e todos os demais envolvidos na cadeia de atendimento dos serviços de saúde".

Benefício aos Cirurgiões-Dentistas

Para assegurar condições especiais à categoria na aquisição individual do certificado digital, necessário para uso dos novos mecanismos online, o CFO firmou convênio com uma Autoridade Certificadora. Garantindo, assim, em média 60% de desconto na aquisição, se comparado com o valor de mercado. No entanto, fica a critério de cada Cirurgião-Dentista escolher a autoridade certificadora de sua preferência.

O CFO criou um portal exclusivo sobre o uso da assinatura digital. O espaço contempla informações acerca do certificado digital, da validação dos documentos odontológicos, do funcionamento na rotina de trabalho, entre outros detalhes fundamentais no processo de adesão e usabilidade. 

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