PROJETO SUSPENSO
Diante do pedido do deputado e professor Allan Kardec (PDT), a Assembleia Legislativa suspendeu temporariamente a tramitação do projeto de lei de autoria do governo de número 21/2018, que trata da regulamentação do funcionamento das cantinas nas unidades prisionais de Mato Grosso. A suspensão valerá até o fim do recesso parlamentar, quando será ampliado o debate antes da votação final da matéria. A decisão da Mesa Diretora foi comemorada por Allan. “Fiz o pedido para suspensão da tramitação da proposta, o que foi prontamente atendido pelo presidente Eduardo Botelho porque matéria de tamanho impacto deve ser debatida antes de sua votação”, afirma o parlamentar. A proposta já havia sido aprovada em primeira votação e seguiria para as comissões para apresentação de emendas. “Mas não tem como isso ocorrer sem uma ampla discussão prévia. Por isso, provavelmente a partir de 6 de agosto devemos realizar uma audiência pública para ouvir toda a sociedade, pois essa matéria afeta 2,4 mil servidores, apenados e seus familiares, bem como as demais pessoas que trabalham com o sistema penitenciário”, afirma Allan, que foi nomeado pela Mesa Diretora para coordenar as discussões juntamente com o também deputado Dr. Leonardo Albuquerque (PSD).
