Palestra e lançamento de livro sobre tutelas no CPC serão nesta quinta na Procuradoria-Geral
“As tutelas de urgência no âmbito do Novo Código de Processo Civil” serão tema de palestra nesta quinta-feira (26 de julho) com o professor PHD Olavo de Oliveira Neto (PUC/SP), às 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Em seguida, o doutrinador lançará o livro “Curso de Direito Processual Civil - Volume 3 – Tutela Executiva e Tutela Recursal”.
O evento é organizado pela Escola Superior do Ministério Público (FESMPMT). O diretor Joelson de Campos Maciel destaca a importância dos operadores do Direito se manterem atualizados quanto ao tema.
"Falar sobre as tutelas de urgência é expressar a formatação moderna do nosso próprio estado democrático de direito, posto que sem elas não há como se ter esperança em exército pleno de cidadania. É por isso que essa obra do Dr. Olavo é tão importante", sublinhou.
O evento tem parceria com o Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) e o Núcleo de Estudos Científicos sobre as Vulnerabilidades da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (NEVU-FD/UFMT), sob a coordenação da professora e juíza de Direito, Amini Haddad Campos.
Público alvo e inscrições
O público alvo são procuradores e promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, advogados, bacharéis e estudantes de Direito e profissionais interessados em se aprofundar no tema.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email secretaria@fundacaoescola.org.br ou pelo telefone (65) 3363-0600. Os inscritos receberão certificação de duas horas aula emitida pela Fundação e pelo Núcleo da UFMT.
O autor
Olavo de Oliveira Neto é professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e de mestrado da PUC/SP, da Escola Paulista da Magistratura e de cursos de especialização; foi professor titular da disciplina dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Instituição Toledo de Ensino de Bauru durante 10 anos.
Juiz de direito aposentado, foi titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entre 2014/2015. Antes de ingressar na magistratura, foi promotor de Justiça e procurador do Estado (SP). Com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, realizou pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000.
