Livro de procuradora é fruto de pós-graduação da Escola Superior do MPMT
O livro "Adolescente Infrator e Sociedade", lançado recentemente em Cuiabá, é fruto de um dos cursos de Pós-Graduação da Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. A autora e procuradora de Justiça aposentada Lília Alves Ferreira destaca o apoio da FESMP.
“Fiz a pós-graduação em 2008 e o conteúdo do livro foi o meu trabalho de conclusão do curso. Depois fiquei doente por cinco anos e ressurgi. Assim, decidi colocar em prática. Nele trago o projeto executado em Cuiabá com a Pastoral do Menor em nível nacional entre 2002 e 2006. Poucas pessoas entendem o mundo do adolescente infrator. A Fundação Escola deu todo o apoio, adquiriu exemplares e agradeço muito”, pontuou.
A obra “Adolescente Infrator e Sociedade – Medidas socioeducativas em meio aberto: aplicação e execução na Comarca de Cuiabá” foi lançada em junho na Escola do Ministério Público Estadual.
O diretor da Escola Superior do MPMT, Joelson de Campos Maciel, destaca que o livro registra um dos momentos mais brilhantes do Ministério Público por ter a procuradora construído de maneira sólida a sua carreira, ajudando os mais vulneráveis, que são a criança e o adolescente. “Era uma época em que ser mulher era um desafio dobrado porque existia laço do patriarcado muito forte e ela, como mulher, precisou romper muitos desses laços para conseguir praticamente sozinha levantar uma bandeira que hoje é reconhecidamente uma das mais importantes da Constituição”.
O diretor completou ainda que é o único grupo vulnerável que a Constituição Federal coloca como prioridade absoluta. “Prioridade das prioridades é proteger a infância e juventude em todos os seus aspectos, em relação à vida, saúde, educação, integridade moral. Então, ela foi uma grande guerreira, exerceu sua função rompendo barreiras, muros, tabus e construiu muitas pontes. E uma dessas pontes é esse livro que a Fundação Escola teve o prazer em compartilhar o lançamento”.
Ajuda a uma adolescente cadeirante
A procuradora Lília Alves Ferreira destinou 200 livros de seu acervo para ajudar a comprar uma cadeira de rodas para uma adolescente de 16 anos. “O município tem um projeto para atender os cadeirantes, mas é preciso que eles tenham sua própria cadeira de rodas. Assim, nem que eu tenha que ir para uma praça, acredito que conseguirei. São apenas 20 reais”, ressaltou.
História da procuradora
A atual preocupação da procuradora com uma adolescente cadeirante é apenas um traço da história da cuiabana Lília Alves Ferreira, que sempre atuou em prol da família e, em especial, dos adolescentes em conflito com a lei.
Foi a primeira mulher a se tornar procuradora de Justiça no Estado, tendo ingressado no Ministério Público em 1971, na época em que a carreira contemplava também a Defensoria. Ela optou em ser defensora pública e foi designada para a comarca de Barra do Garças. Com seu fusquinha, penou para chegar à cidade, em estradas de terra, com pontes capengas.
“Tive que ir a Goiás para chegar a Barra do Garças. Dei uma volta enorme. Foi uma penitência, uma odisseia. Não tínhamos estradas e era período chuvoso. Enfrentei até pontes quebradas”, relembra. Foram mais de dois dias de viagem em um trajeto que, hoje, se faz em sete horas.
Quando ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, na época funcionando onde hoje é o Colégio Estadual Maria Muller (antigo Liceu Cuiabano), a mulher casada ainda era considerada relativamente incapaz.
A procuradora foi presidente da Associação do Ministério Público (AMMP) e, na segunda gestão, contribuiu para a formação da Fundação Escola (FESMP), tendo como modelo a Escola do Rio Grande do Sul. “Consegui destinar recursos para o fundo, nos termos da legislação da época. E consegui, com grande apoio de colegas, resolver toda a burocracia de criação de uma Fundação Escola”.
