Assembleia vai indicar conselheiro ao TCE
Os deputados revogara na manhã desta quarta-feira(15) em sessão, a emenda constitucional 61/2011 que barrava deputados de assumirem uma vaga no Tribunal de Contas do Estado(TCE). A emenda previa requisito temporal específico destinado somente aos representantes dos auditores e membros do Ministério Público de Contas (MPC) para assumir em definitivo uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A emenda foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas em caráter liminar. E com isso a vaga do ex-conselheiro do TCE Humberto Bosaipo ficou aberta e a AL não podia indicar.
Com essa vaga, os deputados estaduais Guilherme Maluf (PSDB), José Domingos Fraga (PSD) e Sebastião Rezende (PSC) que estão na disputa correm atrás de votos entre os colegas.
