COLETIVA AL

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) dará uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira (2) para explicar a proposta de emenda constitucional de sua autoria que visa alterações na Constituição do Estado de Mato Grosso. A coletiva de imprensa será realizada às 15h no auditório Lícinio Monteiro, no Palácio Dante Martins de Oliveira da Assembleia Legislativa. Durante o período de um ano, o deputado Wilson Santos e sua assessoria jurídica se debruçaram em analisar a Constituição Estadual para que o conteúdo esteja em conformidade com a Constituição Federal. A emenda constitucional propõe uma ampla reforma no texto constitucional de Mato Grosso, promovendo mudanças em 50 artigos, 20 parágrafos, 56 incisos e 8 alíneas. O foco principal é garantir atualizações para o texto estadual estar em plena sintonia com a Constituição Federal, e ainda excluir da Constituição Estadual os temas já declarados inconstitucionais pelo Judiciário de Mato Grosso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).



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