Comércios terão que controlar de acesso de clientes para evitar aglomeração
O governador Mauro Mendes em coletiva anunciou novo decreto para tentar conter a propagação do Coronavírus em Mato Grosso. Haverá reunião 3 x por semana do comitê de combate ao Covid-19.
Uma das normas do novo decreto é que os comércios ficarão obrigados a promover controle de acesso de clientes para impedir aglomerações. Em vários supermercados atacadistar têm gerado fila e aglomeração. Também estão proibidos de “praticarem valores abusivos, principalmente sobre mercadorias essenciais à higienização pessoal e ambiental em relação ao coronavírus”. Neste caso, a fiscalização será de competência do Procon.
Ainda conforme estipulado no decreto, em caso de descumprimento, serão aplicadas as penalidades administrativas cabíveis, conforme legislação vigente, “sem prejuízo da apuração de ilícitos cíveis e criminais eventualmente praticados pela pessoa jurídica fiscalizada e/ou por seus representantes legais”.
