Audiência Pública agiliza regulamentação do Conselho de Turismo e recriação de secretaria
A recriação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Turismo e a regulamentação da lei que criou o Conselho Estadual do Turismo são as duas principais decisões tomadas durante a audiência pública que discutiu hoje (24.5) a situação do turismo e da infraestrutura hoteleira na região Metropolitana de Cuiabá.
A audiência foi presidida pelo deputado estadual e primeiro-secretário da ALMT, Guilherme Maluf (PSDB), com a presença das principais autoridades e entidades representativas do trade turístico.
“Temos vivenciado um fenômeno preocupante, o fechamento de muitos estabelecimentos comerciais. O objetivo dessa audiência foi reunir os representantes deste importante segmento para um debate aberto com os gestores governamentais e a sociedade organizada, na busca de soluções para fortalecer o turismo na Capital e estimular a ocupação dos hotéis”, justificou o parlamentar.
Antes da audiência, o deputado Maluf colheu as assinaturas de todas as lideranças partidárias para uma indicação ao governo do Estado sobre a necessidade de recriação da Secretaria de Turismo. “O setor é importante e estratégico para o desenvolvimento de Mato Grosso e não pode ficar restrito a uma secretaria adjunta. O secretário Luiz Carlos Nigro precisa contar com uma estrutura adequada e recursos suficientes para concretizar uma série de ações para impulsionar o turismo”, justificou Maluf.
Luiz Carlos Nigro anunciou que o governo deve baixar em junho o decreto regulamentando o funcionamento do Conselho do Turismo, criado pela Assembleia Legislativa através da lei 10.396, de abril de 2016. O conselho é um colegiado que deve propor ações e subsídios para as políticas públicas de desenvolvimento do turismo e está vinculado à secretaria de Desenvolvimento Econômico. A secretaria administra o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (FUNTUR) e cabe ao conselho definir as prioridades da aplicação dos recursos.
“A efetivação imediata do conselho contribuirá com certeza para iniciar um processo de reorganização da atividade turística, com o decisivo apoio do governo do Estado”, destacou Maluf. Como resultado da audiência pública, também foi agendada uma reunião do segmento turístico com o governador Pedro Taques no dia primeiro de junho.
O deputado Guilherme Maluf anunciou ainda a decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de viabilizar uma pesquisa sobre a realidade do setor turístico, que servirá como base para a adoção de políticas públicas e privadas mais eficientes em benefício do turismo.
Entre 2015 e 2017, o deputado Maluf destinou R$ 1.958.427,00 em emendas parlamentares para alavancar o turismo no estado. Ele também é o autor da lei da Lei nº 10.468/2016, que estabelece o Marco Referencial da Gastronomia como cultura no estado. O reconhecimento como manifestação cultural também permite o acesso a incentivos para o desenvolvimento de projetos, pesquisas e demais produções ligadas à gastronomia.
