27 pessoas mortas estavam me listas como vacinadas em MT, diz TCE
De acordo com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que está verificando a possibilidade de fraudes nas listas de vacinação contra covid no estado, foram usados dados de falecidos para vacinação contra Covid-19 de 27 pessoas em 22 municípios de Mato Grosso. A partir da constatação dos casos suspeitos, a Corte de Contas notificou as prefeituras para esclarecimentos.
O resultado preliminar do acompanhamento simultâneo especial foi obtido com base no cruzamento de dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI), referentes à vacinação contra Covid-19 de 18 de janeiro a 15 de março, e do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi).
No total, foram identificados 114.858 casos regulares (99,93%) e outros 56 foram apontados como inconclusivos (0,05%), uma vez que o CPF de registro constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, mas o nome ou a data de nascimento do vacinado foi divergente da informação referente ao falecido.
Já no caso dos 27 registros classificados como irregulares (0,02%), o CPF do vacinado constou na base de dados do Sisobi, a data de vacinação foi posterior à data do óbito, e o nome do vacinado, assim como a data de nascimento, coincidiu com os do falecido.
A partir da identificação dos indícios de irregularidades, a Presidência do Tribunal de Contas emitiu notificação aos 22 gestores municipais para que se manifestem acerca dos motivos que levaram à vacinação das pessoas relacionadas na informação técnica, a fim de melhor elucidar os fatos e propiciar manifestação conclusiva por parte do órgão de controle externo.
“Estamos aguardando a defesa desses municípios, demos 15 dias de prazo para que se pronunciem sobre esse fato. Se constatado que foi cometida alguma fraude, vamos tomar as medidas cabíveis e usar todas as ferramentas necessárias para que essas pessoas que estão furando filas sejam responsabilizadas”, afirmou o presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
O secretário da Secex Saúde e Meio Ambiente, Marcelo Tanaka, também ponderou que os resultados são preliminares. “Ressalte-se que estes resultados são preliminares e devem ser interpretados como indícios da ocorrência de irregularidades, visto que o posicionamento conclusivo será possível apenas após a manifestação dos responsáveis pela operacionalização da campanha de vacinação nas entidades fiscalizadas”.
Além do secretário, também participaram da elaboração da informação técnica os auditores públicos externos da Secex de Saúde e Meio Ambiente, Felipe Favoreto Grobério e Luiz Otávio Esteves de Camargos.
NOTA PREFEITURA
Em relação à notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) a respeito de possíveis casos de vacinação de pessoas registradas como mortas, a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS) informa que recebeu a notificação e encaminhou para a coordenação da campanha de vacinação contra a covid-19, que já está fazendo o levantamento necessário para apurar a situação. Além disso, irá analisar todo o banco de dados e, encaminhará manifestação ao TCE no prazo de 15 dias concedido pelo órgão de controle.
A SMS destaca que, desde o dia 20 de janeiro, já aplicou quase 90 mil doses da vacina contra a covid-19, sempre prezando pela seriedade e transparência, que pode ser observada, por exemplo, com o acesso ao sistema que armazena os dados da vacinação concedido ao TCE, ao Ministério Público do Estado, à Câmara Municipal e também será concedido à Polícia Judiciária Civil.
