Novo decreto deve ser publicado e liberar eventos com limite de 70% da capacidade local
A prefeitura de Várzea Grande está editando novo decreto, que deverá ser publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira, autorizando a realização de eventos de qualquer natureza, respeitando a limitação de 70% da capacidade total do ambiente e todas as medidas de segurança. As alterações valem ainda para shoppings e igrejas. O decreto também modifica o horário de fechamento das atividades em geral no município.
De acordo com o Decreto nº 88/2021, fica limitado em 70% a utilização dos equipamentos comunitários em geral, sendo a fiscalização exercida pela Guarda Municipal (GM/VG), Vigilância Sanitária e órgãos responsáveis do município.
Consta do documento a permissão das atividades de capacitação, de treinamento ou de eventos coletivos pelos órgãos ou entidades da Administração Pública municipal, direta e indireta. Permitir também a retomada dos cursos de idiomas em geral, oficinas em geral, cursos de pós-graduação e aulas práticas de ensino superior e técnico, aulas nos cursos ou “cursinhos” preparatórios com turmas de, no máximo, 70% da capacidade de alunos na sala de aula.
Durante a vigência do decreto, ficam permitidos, “eventos sociais, corporativos, empresariais, técnicos e científicos, igrejas, templos e congêneres, cinemas, museus e teatros”.
O shopping center e os serviços e atividades não-essenciais privadas, varejistas e atacadistas, distribuidoras de bebidas e conveniências localizadas em postos de combustível poderão atender ao público de segunda a domingo, das 08h às 00h59, podendo também realizar delivery até às 00h59.
Os restaurantes e pizzarias, supermercados, mercados, mercearias e feiras, varejistas e atacadistas, padarias, açougues e similares também poderão manter suas atividades com 70% da capacidade máxima de lotação, sendo permitido o funcionamento de segunda-feira a domingo das 05 horas às 00h59, sendo proibido o consumo no local.
FOTO: PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE
