Em julgamento do mérito da ADI, Gilmar Mendes vota pelo retorno de Botelho


Está em votação com um voto favorável do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade pelo retorno do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) à presidência da Assembleia Legislativa.

O julgamento que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes que é contrário ao retorno de Botelho vai até dia 24 de setembro de forma virtual.

Alexandre havia decidido que a eleição da Mesa Diretora deve possibilitar apenas uma recondução sucessiva aos mesmos cargos e determinou a suspensão da eleição que reconduziu Botelho ao terceiro mandato consecutivo, realizada em junho de 2020.

O relator ainda determinou que a Assembleia Legislativa promovesse uma nova eleição para assegurar o funcionamento da Casa Legislativa.

Uma nova eleição foi realizada e o deputado Max Russi (PSD) foi eleito presidente da Assembleia, em fevereiro deste ano.


foto AL